Sumário

Professor Canotilho, o jurisconsulto da Quinta das Lágrimas

Antonio Rulli Junior

Liberdade, igualdade, cidadania e juridicidade

Alberto Antonio Zvirblis

Os 7 pecados capitais do novo Direito Sucessório

Euclides de Oliveira

Regularização fundiária – Considerações sobre a Medida Provisória nº 459/2009

Venicio Antonio de Paula Salles

Da coisa julgada prevalente

João Batista Amorim de Vilhena Nunes

Processo Penal Constitucional: uma análise principiológica

Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan

Os direitos da personalidade e o tratamento jurídico do transexualismo

Ana Maria Romano

Algumas reflexões a respeito da formação de litisconsórcios anômalos

Júlio César Ballerini Silva