Nome do Curso


Direito Ambiental - Módulo IV - Pará

Período


26/01/2016 - 26/02/2016

Horários


09:00 12:00 - segunda-feira

09:00 12:00 - terça-feira

09:00 12:00 - quarta-feira

09:00 12:00 - quinta-feira

09:00 12:00 - sexta-feira

Coordenadores


Não Informado

Temas


Tema: Águas. LF nº 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica.

Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado


Tema: Ar. Poluição atmosférica. Clima. Aquecimento global. Painel internacional. Reflexos na legislação brasileira. Medidas protetivas adotadas no Brasil. Papel do Poder Judiciário.

Palestrante: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida


Tema: Fauna. Proteção. Crueldade contra os animais. Dignidade dos animais?

Palestrante: Erika Bechara


Tema: Florestas. Vegetação. Reserva legal. Áreas de preservação permanente. Evolução da proteção ambiental. LF nº 4.771/65. LF nº 12.651/12. Conflito de leis.

Palestrante: Marcelo Pedroso Goulart


Tema: Solo. Proteção. Resíduos sólidos. LF nº 12.305/2010. Aspectos gerais da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público. Logística reversa. Resíduos perigosos.

Palestrante: Édis Milaré