Nome do Curso


2º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional

Período


01/02/2016 - 18/11/2016

Horários


09:00 12:00 - segunda-feira

09:00 12:00 - sexta-feira

Coordenadores


Renato Siqueira De Pretto - Coordenador

Richard Paulro Pae Kim - Coordenador

Temas


Tema: Competências dos entes federados no financiamento da educação no Brasil.

Palestrante: Nina Beatriz Stocco Ranieri


Tema: Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência.

Palestrante: Luiz Alberto David Araújo


Tema: Descumprimento do Pacto Federativo e consequências jurídicas

Palestrante: José Levi Mello do Amaral Júnior


Tema: Pacto Federativo no Brasil

Palestrante: Luiz Edson Fachin


Tema: Saúde Pública e as competências dos entes federados no sistema único de saúde.

Palestrante: Vidal Serrano Nunes Junior