Nome do Curso


2º Curso de Extensão Universitária "Atualização em Direito Penal" - EXCLUSIVO Magistrados e Servidores TJ PARÁ

Período


23/02/2016 - 22/03/2016

Horários


19:00 22:00 - terça-feira

19:00 22:00 - quinta-feira

19:00 22:00 - sexta-feira

Coordenadores


Jamil Chaim Alves - Coordenador

Temas


Tema: As mudanças trazidas pela Lei 12.403/2011

Palestrante: José Damião Pinheiro Machado Cogan


Tema: Contra o senso comum teórico dos penalistas - lei, direito penal e interpretação

Palestrante: Paulo de Souza Queiroz


Tema: Crimes de preconceito e de discriminação. Aspectos criminais da intolerância e do racismo

Palestrante: Christiano Jorge Santos


Tema: Lei de Drogas e Jurisprudência do STJ

Palestrante: Maria Thereza Rocha de Assis Moura


Tema: Lei Maria da Penha e Feminicídio

Palestrante: Rogério Sanches Cunha


Tema: Movimentos de política criminal e democracia

Palestrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira


Tema: O Liberalismo do século XVIII e a obra de Beccaria: reflexões penais a partir de Foucault

Palestrante: Oswaldo Henrique Duek Marques


Tema: Processo Penal e sua Conformidade Constitucional e Convencional

Palestrante: Aury Celso Lima Lopes Júnior