Nome do Curso


"Curso Interdisciplinar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência"

Período


04/05/2016 - 01/06/2016

Horários


09:00 11:00 - quarta-feira

Coordenadores


Camila de Jesus Mello Gonçalves - Coordenador

Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian - Coordenador

Temas


Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Sistema Internacional dos Direitos Humanos.

Palestrante: Luiz Alberto David Araújo


Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os reflexos na capacidade civil das pessoas naturais.

Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy


Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos nos Registros Civis.

Palestrante: Gustavo Henrique Bretas Marzagão


Tema: Os direitos sexuais e reprodutivos assegurados às pessoas com deficiência e a presunção de violência do Código Penal.

Palestrante: Marcelo Matias Pereira


Tema: Políticas públicas de proteção à pessoa com deficiência e orçamento.

Palestrante: José Mauricio Conti


Tema: Políticas públicas de proteção à pessoa com deficiência e orçamento.

Palestrante: Luiz Carlos Lopes