Nome do Curso


Núcleo de Estudos em Direito da Criança e do Adolescente da Escola Paulista da Magistratura

Período


01/04/2016 - 31/12/2016

Horários


09:00 12:00 - sexta-feira

Coordenadores


Eduardo Rezende Melo - Coordenador

Reinaldo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador

Temas


Tema: Finalidades da medida socioeducativa

Palestrante: Karyna Batista Sposato


Tema: MEDIDAS EM MEIO ABERTO. Tema: Medida de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida.

Palestrante: Eduardo Dias de Souza Ferreira


Tema: Medidas Privativas de Liberdade – Tema – Medida de semiliberdade e de internação

Palestrante: AGNALDO SOARES LIMA


Tema: O futuro da responsabilidade penal juvenil

Palestrante: Emilio Garcia Mendez


Tema: OBJETIVOS DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. Critérios para aplicação da medida e implicações em caso de descumprimento.

Palestrante: João Batista Costa Saraiva


Tema: PRINCÍPIOS DO SINASE.

Palestrante: Afonso Armando Konzen


Tema: Remissão com medida: Critérios de aplicação e procedimento em caso de descumprimento

Palestrante: Wilson Donizeti Liberati


Tema: Requisitos e objetivos do PIA

Palestrante: Isa Maria Ferreira da Rosa Guará


Tema: unificação da medida: Critérios e implicações da unificação da medida socioeducativa.

Palestrante: Flávio Americo Frasseto