Nome do Curso


Temas Atuais de Direito Processual Penal I

Período


16/02/2017 - 20/04/2017

Horários


19:00 23:00 - quinta-feira

Coordenadores


Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira - Coordenador

Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Coordenador

Hermann Herschander - Coordenador

Temas


Tema: Execução penal. Princípios da execução penal. Aspectos relevantes da execução. O sistema prisional.

Palestrante: Pedro Henrique Demercian


Tema: O Júri. Princípios Constitucionais do júri. Clemência no tribunal do júri. Influência midiática nas decisões do júri. Reformabilidade da decisão dos jurados em revisão criminal.

Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim


Tema: Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal. Recurso em sentido estrito, apelação, embargos infringentes, embargos declaratórios.

Palestrante: Flávio Fenoglio Guimarães


Tema: Vícios processuais e nulidades no processo penal.

Palestrante: Hermann Herschander