Nome do Curso


Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor-Exclusivo Magistrados

Período


25/08/2017 - 28/09/2018

Horários


10:00 11:30 - sexta-feira

Coordenadores


Alexandre David Malfatti - Coordenador

Sérgio Seiji Shimura - Coordenador

Tasso Duarte de Melo - Coordenador

Temas


Tema: A CONCILIAÇÃO E OS LITÍGIOS DE CONSUMO. Interesses divergentes e convergentes entre consumidores e fornecedores. As disposições do Novo CPC sobre a conciliação e sua aplicação nas demandas de consumo.

Palestrante: Tasso Duarte de Melo


Tema: A TUTELA DO CONSUMIDOR NO CAMPO PROCESSUAL. Os Princípios Constitucionais que informam o processo civil no âmbito do Direito do Consumidor. Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor. A Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos no Direito do Consumidor. Aspectos Gerais do Novo CPC que influenciam as demandas de consumo.

Palestrante: Kazuo Watanabe


Tema: AÇÕES COLETIVAS NO CDC. Aspectos gerais das ações coletivas no CDC e o diálogo com o Novo CPC. Principais alterações e reflexos.

Palestrante: Patrícia Miranda Pizzol


Tema: COISA JULGADA. As modalidades de coisa julgada nas ações coletivas do CDC e sua disciplina no novo CPC.

Palestrante: Gilson Delgado Miranda


Tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CDC. A defesa do consumidor em Juízo e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto no Novo CPC.

Palestrante: Bruno Nubens Barbosa Miragem


Tema: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS DEMANDAS DE CONSUMO. O chamamento ao processo e o chamamento em garantia nas demandas envolvendo consumidores – polos ativo e passivo.

Palestrante: Sérgio Seiji Shimura


Tema: PRODUÇÃO DE PROVAS NO CDC. A inversão do ônus da prova no CDC e a inversão do ônus da prova no Novo CPC. Requisitos. Momento da decisão.

Palestrante: Milton Paulo de Carvalho Filho


Tema: TUTELA ESPECÍFICA NO CDC. O artigo 84 do CDC e as obrigações de fazer e de entrega de coisa. Incidência do Novo CPC às demandas de consumo, na parte das tutelas específicas. Fixação da multa processual e seu destino.

Palestrante: Antonio Rigolin


Tema: TUTELAS DE URGÊNCIA NO CDC. O artigo 84 do CDC e as disposições sobre Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência no novo CPC.

Palestrante: José Roberto dos Santos Bedaque