Nome do Curso


Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor-Exclusivo Magistrados

Período


25/08/2017 - 30/11/2018

Horários


10:00 11:30 - sexta-feira

Coordenadores


Alexandre David Malfatti - Coordenador

Sérgio Seiji Shimura - Coordenador

Tasso Duarte de Melo - Coordenador

Temas


Data: 29/09/2017

Tema: A TUTELA DO CONSUMIDOR NO CAMPO PROCESSUAL. Os Princípios Constitucionais que informam o processo civil no âmbito do Direito do Consumidor. Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor. A Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos no Direito do Consumidor. Aspectos Gerais do Novo CPC que influenciam as demandas de consumo.

Palestrante: Kazuo Watanabe


Data: 27/10/2017

Tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CDC. A defesa do consumidor em Juízo e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto no Novo CPC.

Palestrante: Bruno Nubens Barbosa Miragem


Data: 24/11/2017

Tema: PRODUÇÃO DE PROVAS NO CDC. A inversão do ônus da prova no CDC e a inversão do ônus da prova no Novo CPC. Requisitos. Momento da decisão.

Palestrante: Milton Paulo de Carvalho Filho


Data: 23/02/2018

Tema: TUTELAS DE URGÊNCIA NO CDC. O artigo 84 do CDC e as disposições sobre Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência no novo CPC.

Palestrante: José Roberto dos Santos Bedaque


Data: 23/03/2018

Tema: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS DEMANDAS DE CONSUMO. O chamamento ao processo e o chamamento em garantia nas demandas envolvendo consumidores – polos ativo e passivo.

Palestrante: Sérgio Seiji Shimura


Data: 27/04/2018

Tema: A CONCILIAÇÃO E OS LITÍGIOS DE CONSUMO. Interesses divergentes e convergentes entre consumidores e fornecedores. As disposições do Novo CPC sobre a conciliação e sua aplicação nas demandas de consumo.

Palestrante: Tasso Duarte de Melo


Data: 29/06/2018

Tema: DEMANDAS REPETITIVAS NO CDC. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no Novo CPC e seu impacto sobre os litígios de consumo. Procedimento. Vinculação do magistrado.

Palestrante: Paulo Roberto Grava Brazil


Data: 31/08/2018

Tema: AÇÕES COLETIVAS NO CDC. Aspectos gerais das ações coletivas no CDC e o diálogo com o Novo CPC. Principais alterações e reflexos.

Palestrante: Patrícia Miranda Pizzol


Data: 28/09/2018

Tema: COISA JULGADA. As modalidades de coisa julgada nas ações coletivas do CDC e sua disciplina no novo CPC.

Palestrante: Gilson Delgado Miranda


Data: 30/11/2018

Tema: TUTELA ESPECÍFICA NO CDC. O artigo 84 do CDC e as obrigações de fazer e de entrega de coisa. Incidência do Novo CPC às demandas de consumo, na parte das tutelas específicas. Fixação da multa processual e seu destino.

Palestrante: Antonio Rigolin