Nome do Curso


Curso "ICMS e ISS - pontos em comum e questões relevantes discutidas na Jurisprudência"

Período


07/03/2018 - 25/06/2018

Horários


10:00 12:00 - segunda-feira

10:00 12:00 - quarta-feira

Coordenadores


Eurípedes Gomes Faim Filho - Coordenador

Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Coordenador

Temas


Tema: PRIMEIRA PARTE - PONTOS COMUNS ENTRE O ISS E O ICMS - ICMS e ISS – Tema: Noções básicas e pontos comuns. Princípio do federalismo e delimitação da competência estadual e municipal

Palestrante: Ricardo Cunha Chimenti


Tema: PRIMEIRA PARTE - PONTOS COMUNS ENTRE O ISS E O ICMS - Tema: Conflitos de competência: I. Operações mistas: incidência de ICMS ou ISS. II. Industrialização por encomenda: incidência de ISS ou ICMS. III. Repercussão financeira e repetição do indébito: artigo 166 do CTN

Palestrante: Maria Leonor Leite Vieira


Tema: PRIMEIRA PARTE - PONTOS COMUNS ENTRE O ISS E O ICMS - Tema: ICMS, ISS e confisco

Palestrante: Estevão Horvath


Tema: PRIMEIRA PARTE - PONTOS COMUNS ENTRE O ISS E O ICMS - Tema: Imunidade Tributária. Alcance. Impostos indiretos. Imunidade recíproca e exclusão da exploração de atividade econômica. Isenções tributárias e isenções heterônomas. Isenções concedidas pela União.

Palestrante: José Luis Ribeiro Brazuna


Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - ICMS e cessão de direitos

Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões


Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - ICMS e o princípio da não cumulatividade

Palestrante: Andressa Guimarães Torquato Fernandes


Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: Direito a crédito e produtos intermediários no processo de industrialização. Direito a crédito e casos de isenção e não incidência

Palestrante: Marcelo Martins Berthe


Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ICMS e o princípio da seletividade

Palestrante: Roque Antônio Carrazza


Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ICMS e o Simples nacional

Palestrante: Heliana Maria Coutinho Hess


Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ICMS sobre operações de energia elétrica. ICMS na importação e exportação

Palestrante: Robson Maia Lins


Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: O regime de substituição tributária do ICMS

Palestrante: Paulo Victor Vieira da Rocha


Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS sobre franquias. ISS sobre serviços postais e telemáticos prestados por empresa franqueada dos correios. Ato cooperativo

Palestrante: Matheus Cherulli Alcântara Viana


Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS - trabalho pessoal e sociedades uniprofissionais (médicos, advogados, etc.). ISS e o Simples nacional. ISS sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. ISS e serviços de “streaming”.

Palestrante: José Alberto Oliveira Macedo


Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS sobre exportação de serviço

Palestrante: Luís Eduardo Schoueri


Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS sobre incorporação imobiliária direta construção em regime de mutirão . ISS sobre serviço de construção civil prestado por terceiro. ISS e locação de bens móveis. ISS e serviços realizados em águas marítimas

Palestrante: Eutálio José Porto de Oliveira


Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS sobre serviços bancários. ISS sobre arrendamento mercantil. ISS sobre serviço de custódia de ouro.

Palestrante: Wanderley José Federighi