Nome do Curso


Curso "A Magistratura Paulista discute o direito digital alinhado à doutrina e jurisprudência modernas"

Período


27/08/2018 - 01/10/2018

Horários


09:00 12:00 - segunda-feira

Coordenadores


Fernando Antonio Tasso - Coordenador

Luís Soares de Mello Neto - Coordenador

Temas


Tema: Blockchain e criptoativos – Noções conceituais – Penhora de criptoativos – Rastreabilidade das operações eletrônicas e a prova no processo civil – Cenário e perspectivas na Justiça / Contratos eletrônicos de consumo – Responsabilidade do gatekeeper – Termos do serviço e a Teoria do cálice

Palestrante: Renata Barros Souto Maior Baião


Tema: Blockchain e criptoativos – Noções conceituais – Penhora de criptoativos – Rastreabilidade das operações eletrônicas e a prova no processo civil – Cenário e perspectivas na Justiça / Contratos eletrônicos de consumo – Responsabilidade do gatekeeper – Termos do serviço e a Teoria do cálice

Palestrante: Paula da Rocha e Silva Formoso


Tema: Direito ao esquecimento – Abordagem no Brasil e Europa / Proteção Geral de Dados Pessoais – A GDPR Europeia e sua incidência no Direito Brasileiro – A Lei de acesso à informação, o projeto de lei de proteção de dados e a regulação de dados no TJSP

Palestrante: Rubens Rihl Pires Corrêa


Tema: Direito ao esquecimento – Abordagem no Brasil e Europa / Proteção Geral de Dados Pessoais – A GDPR Europeia e sua incidência no Direito Brasileiro – A Lei de acesso à informação, o projeto de lei de proteção de dados e a regulação de dados no TJSP

Palestrante: Viviane Nóbrega Maldonado


Tema: Liberdade de expressão na Internet – O Humor e a ofensa praticados na Internet – Uma abordagem jurídica sobre seus limites / A privacidade na era informacional - O comportamento da vítima no ilícito – Compartilhamento de conteúdo ofensivo – Proteção de dados pessoais – Spam – Divulgação de fotos íntimas

Palestrante: Tom Alexandre Brandão


Tema: Liberdade de expressão na Internet – O Humor e a ofensa praticados na Internet – Uma abordagem jurídica sobre seus limites / A privacidade na era informacional - O comportamento da vítima no ilícito – Compartilhamento de conteúdo ofensivo – Proteção de dados pessoais – Spam – Divulgação de fotos íntimas

Palestrante: Letícia Antunes Tavares


Tema: Marco Civil – Indisponibilização de conteúdo e requisição de registros – A incidência sobre os diversos provedores de aplicação – Responsabilidade dos provedores e anonimato – A questão da porta lógica e do IP de origem / Marco Civil – A materialização do Marco Civil no Processo Judicial Cível, JEC, Criminal e na Fazenda Pública – Poder geral de cautela e medidas coercitivas – Bloqueio de aplicações – Tutela de urgência – Tutela de evidência – O ingresso tardio do provedor de conexão

Palestrante: Fernando da Fonseca Gajardoni


Tema: Marco Civil – Indisponibilização de conteúdo e requisição de registros – A incidência sobre os diversos provedores de aplicação – Responsabilidade dos provedores e anonimato – A questão da porta lógica e do IP de origem / Marco Civil – A materialização do Marco Civil no Processo Judicial Cível, JEC, Criminal e na Fazenda Pública – Poder geral de cautela e medidas coercitivas – Bloqueio de aplicações – Tutela de urgência – Tutela de evidência – O ingresso tardio do provedor de conexão

Palestrante: Fernando Antonio Tasso


Tema: Processo Digital – O acesso e a entrega da prestação jurisdicional – O incremento da produtividade e o Projeto TJSP+ - O Tribunal mais produtivo e mais econômico / A inteligência artificial e automação judicial – Cenário e perspectivas na Justiça – A utilização da IA pela advocacia e a litigância de massa – A inteligência artificial como suporte da tarefa judicante

Palestrante: Cláudio Augusto Pedrassi


Tema: Processo Digital – O acesso e a entrega da prestação jurisdicional – O incremento da produtividade e o Projeto TJSP+ - O Tribunal mais produtivo e mais econômico / A inteligência artificial e automação judicial – Cenário e perspectivas na Justiça – A utilização da IA pela advocacia e a litigância de massa – A inteligência artificial como suporte da tarefa judicante

Palestrante: Antonio Carlos Alves Braga Junior


Tema: Provas digitais – O documento eletrônico e a prova no processo civil – Requisitos de admissibilidade – A sucumbência e o artigo 19 do Marco Civil / Provas digitais – A ilicitude da prova e a tecnologia de reconhecimento facial. Acervo e identidade digital e o domicílio espiritual. A prova fortuita encontrada no celular

Palestrante: Guilherme Madeira Dezem


Tema: Provas digitais – O documento eletrônico e a prova no processo civil – Requisitos de admissibilidade – A sucumbência e o artigo 19 do Marco Civil / Provas digitais – A ilicitude da prova e a tecnologia de reconhecimento facial. Acervo e identidade digital e o domicílio espiritual. A prova fortuita encontrada no celular

Palestrante: Swarai Cervone de Oliveira