Nome do Curso


Curso "Direito Financeiro e o Direito Econômico à Luz da Jurisprudência e da Administração dos Tribunais"

Período


14/08/2018 - 13/11/2018

Horários


10:00 12:00 - terça-feira

Coordenadores


Eurípedes Gomes Faim Filho - Coordenador

Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Coordenador

Temas


Tema: Tema: Autonomia Financeira do Judiciário Palestrante: Prof. Dr. José Maurício Conti

Palestrante: José Mauricio Conti


Tema: Tema: Empresa estatal e sociedade de economia mista: formas de controle acionário pelo Estado Palestrante: Profa. Dra. Alessandra Obara Soares da Silva

Palestrante: Alessandra Obara Soares da Silva


Tema: Tema: Formação do projeto de orçamento nos Tribunais. ; Execução orçamentária em geral e nos tribunais. (1.Macro execução orçamentária; 2.Regiões administrativas judiciárias; 3.Diretoria de Fórum) Palestrante: Profa. Dra. Leticia Formoso Delsin

Palestrante: Leticia Formoso Delsiln Matuck Feres


Tema: Tema: Investimento Público. (1.Financiamento do investimento público.; 2.Orçamento de Investimento das Estatais; 3. Construção de Prédios e outros investimentos no âmbito do TJSP) Palestrante: Prof. Dr. André Castro Carvalho

Palestrante: André Castro Carvalho


Tema: Tema: Noções gerais; Federalismo fiscal - Palestrante: Prof. Dr. Estevão Horvath

Palestrante: Estevão Horvath


Tema: Tema: Políticas públicas distributivas, redistributivas e regulatórias. ; Formação de agenda, formulação, implementação e avaliação. ; Produtos e impactos. ; Interferência do Judiciário nas políticas publicas Palestrante: Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci

Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci


Tema: Tema: Regulação e serviços públicos concedidos ou autorizados.; O equilíbrio econômico-financeiro e riscos nos contratos de concessão comum e parcerias público privadas. Subsídios e garantias. Palestrante: Profa. Dra. Eugênia Cristina Cleto Marolla

Palestrante: Eugenia Cristina Cleto Marolla


Tema: Tema: Responsabilidade fiscal e limites de endividamento das Parcerias Público-Privadas. Palestrante: Prof. Dr. Kleber Luiz Zanchim

Palestrante: Kleber Luiz Zanchim