Nome do Curso


Curso "Direito Financeiro e o Direito Econômico à Luz da Jurisprudência e da Administração dos Tribunais"

Período


14/08/2018 - 13/11/2018

Horários


10:00 12:00 - terça-feira

Coordenadores


Eurípedes Gomes Faim Filho - Coordenador

Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Coordenador

Temas


Tema: Tema: Autonomia Financeira do Judiciário Palestrante: Prof. Dr. José Maurício Conti

Palestrante: José Mauricio Conti


Tema: Tema: Controle das finanças públicas.( 1.Tribunal de Contas; 2. Ministério Público; 3. Judiciário (como controle interno e como externo); 4. Outros órgãos de controle Palestrante: Prof. Dr. Marco Antonio Carvalho Teixeira

Palestrante: Marco Antônio Carvalho Teixeira


Tema: Tema: Despesas. (1.Despesa de custeio; 2.Despesa de capital.; 3.Fundos especiais de despesa em geral : Fundo Especial de Custeio de Perícias e Fundo Especial de Despesa do TJSP) Palestrante: Profa. Dra. Christianne Stroppa

Palestrante: Christianne de Carvalho Stroppa


Tema: Tema: Dívida Pública. (1. Endividamento do setor público e a relação entre as políticas fiscal e monetária no Brasil.; 2.Controle de endividamento; 3.Refinanciamento de dívidas de Estados e Municípios perante o governo federal.; 4.Dívida pública de precatórios.) Palestrante: Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin

Palestrante: Gabriel Loretto Lochagin


Tema: Tema: Empresa estatal e sociedade de economia mista: formas de controle acionário pelo Estado Palestrante: Profa. Dra. Alessandra Obara Soares da Silva

Palestrante: Alessandra Obara Soares da Silva


Tema: Tema: Formação do projeto de orçamento nos Tribunais. ; Execução orçamentária em geral e nos tribunais. (1.Macro execução orçamentária; 2.Regiões administrativas judiciárias; 3.Diretoria de Fórum) Palestrante: Profa. Dra. Leticia Formoso Delsin

Palestrante: Leticia Formoso Delsiln Matuck Feres


Tema: Tema: Investimento Público. (1.Financiamento do investimento público.; 2.Orçamento de Investimento das Estatais; 3. Construção de Prédios e outros investimentos no âmbito do TJSP) Palestrante: Prof. Dr. André Castro Carvalho

Palestrante: André Castro Carvalho


Tema: Tema: Noções gerais; Federalismo fiscal - Palestrante: Prof. Dr. Estevão Horvath

Palestrante: Estevão Horvath


Tema: Tema: Orçamento e instrumentos de planejamento (1.Plano plurianual; 2.Lei de diretrizes orçamentárias; 3.Lei orçamentária anual.) Palestrante: Profa. Dra. Renata Cestari

Palestrante: Renata Constante Cestari


Tema: Tema: Políticas públicas distributivas, redistributivas e regulatórias. ; Formação de agenda, formulação, implementação e avaliação. ; Produtos e impactos. ; Interferência do Judiciário nas políticas publicas Palestrante: Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci

Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci


Tema: Tema: Receitas. (1.Classificação das receitas.; 2. Renúncia de receitas; 3.Vinculação de receitas.) Palestrante: Profa. Dra. Claudia Polto

Palestrante: Claudia Polto da Cunha


Tema: Tema: Regulação e serviços públicos concedidos ou autorizados.; O equilíbrio econômico-financeiro e riscos nos contratos de concessão comum e parcerias público privadas. Subsídios e garantias. Palestrante: Profa. Dra. Eugênia Cristina Cleto Marolla

Palestrante: Eugenia Cristina Cleto Marolla


Tema: Tema: Responsabilidade fiscal e limites de endividamento das Parcerias Público-Privadas. Palestrante: Prof. Dr. Kleber Luiz Zanchim

Palestrante: Kleber Luiz Zanchim


Tema: Tema; Estado e atividade econômica: (1. Regulação da atividade econômica; 2. Instrumentos de fomento.; 3. Responsabilidade do Estado pela intervenção na economia e Falhas de mercado) Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Pagani

Palestrante: Rodrigo Pagani de Souza