Nome do Curso


Curso "Os 30 anos da Constituição e o Direito Público"

Período


03/12/2018 - 07/12/2018

Horários


09:00 12:30 - segunda-feira

09:00 12:30 - terça-feira

09:00 12:30 - quarta-feira

09:00 12:30 - sexta-feira

Coordenadores


Fernão Borba Franco - Coordenador

Luciana Almeida Prado Bresciani - Coordenador

Temas


Tema: 1. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DO ESTADO COM O CIDADÃO /2. O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUÇÃO

Palestrante: Sidnei Agostinho Beneti


Tema: 1. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DO ESTADO COM O CIDADÃO /2. O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUÇÃO

Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro


Tema: 1. MORALIDADE ADMINISTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DA VIOLAÇÃO /2. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO LAZER

Palestrante: José Renato Nalini


Tema: 1. MORALIDADE ADMINISTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DA VIOLAÇÃO /2. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO LAZER

Palestrante: Ricardo Henry Marques Dip


Tema: 1. O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO DIREITO DE PROPRIEDADE E À DESAPROPRIAÇÃO /2. A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE

Palestrante: Antonio Carlos Villen


Tema: 1. O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO DIREITO DE PROPRIEDADE E À DESAPROPRIAÇÃO /2. A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE

Palestrante: Ricardo Cintra Torres de Carvalho


Tema: 1. SEPARAÇÃO DE PODERES E DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS /2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE

Palestrante: Luís Francisco Aguilar Cortez


Tema: 1. SEPARAÇÃO DE PODERES E DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS /2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE

Palestrante: Ricardo Mair Anafe