Nome do Curso


Curso "Os 30 anos da Constituição e o Direito Público"

Período


03/12/2018 - 07/12/2018

Horários


09:00 12:30 - segunda-feira

09:00 12:30 - terça-feira

09:00 12:30 - quarta-feira

09:00 12:30 - sexta-feira

Coordenadores


Fernão Borba Franco - Coordenador

Luciana Almeida Prado Bresciani - Coordenador

Temas


Data: 03/12/2018

Tema: 1. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DO ESTADO COM O CIDADÃO /2. O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUÇÃO

Palestrante: Sidnei Agostinho Beneti


Data: 03/12/2018

Tema: 1. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DO ESTADO COM O CIDADÃO /2. O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUÇÃO

Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro


Data: 04/12/2018

Tema: 1. MORALIDADE ADMINISTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DA VIOLAÇÃO /2. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO LAZER

Palestrante: José Renato Nalini


Data: 04/12/2018

Tema: 1. MORALIDADE ADMINISTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DA VIOLAÇÃO /2. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO LAZER

Palestrante: Ricardo Henry Marques Dip


Data: 05/12/2018

Tema: 1. O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO DIREITO DE PROPRIEDADE E À DESAPROPRIAÇÃO /2. A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE

Palestrante: Antonio Carlos Villen


Data: 05/12/2018

Tema: 1. O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO DIREITO DE PROPRIEDADE E À DESAPROPRIAÇÃO /2. A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE

Palestrante: Ricardo Cintra Torres de Carvalho


Data: 07/12/2018

Tema: 1. SEPARAÇÃO DE PODERES E DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS /2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE

Palestrante: Luís Francisco Aguilar Cortez


Data: 07/12/2018

Tema: 1. SEPARAÇÃO DE PODERES E DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS /2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE

Palestrante: Ricardo Mair Anafe



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