Nome do Curso


Curso de Extensão Universitária "Aspectos controvertidos do Direito Bancário - Visão dos Tribunais"

Período


07/02/2019 - 09/05/2019

Horários


09:30 12:00 - quinta-feira

Coordenadores


Spencer Almeida Ferreira - Coordenador

Temas


Tema: I. Princípios contratuais aplicáveis ao direito bancário. Autonomia da vontade. Boa Fé objetiva. Equilíbrio (ou da Equivalência material) Função social do contrato. Liberdade de forma. Contratos por adesão. Vulnerabilidade do consumidor.

Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro


Tema: II. Principais espécies de contratos bancários II. Contrato de financiamento. Comercial: Cédula e Nota de Crédito. Industrial. Cédula e Nota de Crédito. Rural: Cédula e Nota de Crédito. Securitização do débito rural. Exportação: Cédula e Nota à exportação. Cédula de Crédito Bancário

Palestrante: José Augusto Moreira de Carvalho


Tema: II. Regulamentação e fiscalização das instituições financeiras. Conselho Monetário Nacional. Banco Central do Brasil. Regras Institucionais. Regras Operacionais. Regras de proteção à concorrência. Sigilo Bancário.

Palestrante: José Reynaldo Peixoto de Souza


Tema: III. Principais espécies de contratos bancários I. Contrato de abertura de conta corrente. Contrato de abertura de crédito. Contrato de crédito consignado. Contrato de depósito e Certificado de Depósito Bancário (CDB). Contrato de cartão de crédito. Contrato de poupança. Contrato de adiantamento de recebíveis.

Palestrante: Gilson Delgado Miranda


Tema: III. Principais espécies de contratos bancários III. Imobiliário. Consórcio. Crédito habitacional. Sistema hipotecário. Sistemas de amortização das prestações. Espécies e distinções. SAC. SACRE. TABELA PRICE.

Palestrante: Fabio Guidi Tabosa Pessoa


Tema: III. Principais espécies de contratos bancários IV. Alienação Fiduciária em Garantia e Cessão de Direitos (bens móveis e imóveis).

Palestrante: Hamid Charaf Bdine Júnior


Tema: III. Principais espécies de contratos bancários V. Contrato de câmbio. Contrato de seguro de crédito.

Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy


Tema: III. Principais espécies de contratos bancários VI. Contrato de leasing ou arrendamento mercantil.

Palestrante: Nestor Duarte


Tema: III. Principais espécies de contratos bancários VII. Contratos eletrônicos.

Palestrante: Marcelo Fortes Barbosa Filho


Tema: IV. Garantias dos contratos bancários. Pessoais. Fiança. Intervenção solidária em contratos de concessão de crédito. Aval de título cambial e de cédulas de crédito. Exceções pessoais. Reais. Penhor. Hipoteca. Anticrese. Penhor de Títulos de crédito.

Palestrante: Itamar Gaino


Tema: V. O CDC e o direito bancário. Proteção constitucional do consumidor bancário. Fundamentos dos direitos do consumidor bancário. Principais aspectos da relação jurídica de consumo. Contratos e procedimentos bancários à luz do CDC. A Revisão dos contratos bancários e o direito do consumidor. Cláusulas contratuais abusivas e a proteção do consumidor no direito bancário.

Palestrante: Alexandre David Malfatti


Tema: VI. Encargos Financeiros nas operações bancárias. Atualização monetária. Juros remuneratórios. Limitação. Capitalização. Juros de mora. Multa. Comissão de permanência. Posicionamento atual da jurisprudência do STJ.

Palestrante: Spencer Almeida Ferreira


Tema: VII. Cessão de Crédito.

Palestrante: Roberto Nussinkis Mac Cracken