Nome do Curso


Núcleo de Estudos de Direito Tributário - Exclusivo para magistrados

Período


15/02/2019 - 04/12/2019

Horários


09:00 12:00 - quarta-feira

09:00 12:00 - sexta-feira

Coordenadores


Eurípedes Gomes Faim Filho - Coordenador

Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Coordenador

Temas


Tema: A substituição tributária

Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões


Tema: Creditamento de ICMS, questão federativa e guerra fiscal

Palestrante: José Luis Ribeiro Brazuna


Tema: ICMS e ISS no comércio exterior (importação e exportação)

Palestrante: Luís Eduardo Schoueri


Tema: ICMS na comunicação. Questões de alta complexidade em face do ritmo da tecnologia. Como aplicar legislação de 1997 às situações atuais?

Palestrante: Roque Antônio Carrazza


Tema: ISS e novas tecnologias que estão surgindo

Palestrante: Paulo Victor Vieira da Rocha


Tema: ISS em serviços de streaming e assemelhados

Palestrante: José Alberto Oliveira Macedo


Tema: Nova perspectiva da legalidade tributária. A força dos precedentes administrativos e judiciais em matéria tributária

Palestrante: Renato Lopes Becho


Tema: Tributação e Direitos Fundamentais

Palestrante: Regina Helena Costa