Núcleo de Estudos de Direito Tributário - Exclusivo para magistrados
15/02/2019 - 04/12/2019
09:00 12:00 - quarta-feira
09:00 12:00 - sexta-feira
Eurípedes Gomes Faim Filho - Coordenador
Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Coordenador
Data: 15/02/2019
Tema: Tributação e Direitos Fundamentais
Palestrante: Regina Helena Costa
Data: 13/03/2019
Tema: Nova perspectiva da legalidade tributária. A força dos precedentes administrativos e judiciais em matéria tributária
Palestrante: Renato Lopes Becho
Data: 03/04/2019
Tema: ICMS e ISS no comércio exterior (importação e exportação)
Palestrante: Luís Eduardo Schoueri
Data: 08/05/2019
Tema: ISS em serviços de streaming e assemelhados
Palestrante: José Alberto Oliveira Macedo
Data: 05/06/2019
Tema: ICMS na comunicação. Questões de alta complexidade em face do ritmo da tecnologia. Como aplicar legislação de 1997 às situações atuais?
Palestrante: Roque Antônio Carrazza
Data: 07/08/2019
Tema: ISS e novas tecnologias que estão surgindo
Palestrante: Paulo Victor Vieira da Rocha
Data: 04/09/2019
Tema: A substituição tributária
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões
Data: 04/12/2019
Tema: Creditamento de ICMS, questão federativa e guerra fiscal
Palestrante: José Luis Ribeiro Brazuna