Nome do Curso


Curso de Extensão Universitária: "Temas Fundamentais de Regularização Fundiária" (MODALIDADE À DISTÂNCIA)

Período


14/09/2011 - 31/01/2012

Horários


19:00 22:00 - quarta-feira

Coordenadores


José Renato Nalini - Coordenador

Temas


Tema: A concessão de uso para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.

Palestrante: Vicente de Abreu Amadei


Tema: A usucapião urbana.

Palestrante: José Renato Nalini


Tema: Aspectos ambientais da regularização fundiária: problemas contemporâneos e diálogos transdisciplinares.

Palestrante: Ricardo Henry Marques Dip


Tema: Aspectos práticos da regularização fundiária.

Palestrante: Silvio Eduardo Marques Figueiredo


Tema: Aspectos registrários da regularização fundiária: interfaces entre o direito notarial e registral e a regularização fundiária.

Palestrante: Luís Paulo Aliende Ribeiro


Tema: Averbação da área de preservação permanente e da reserva florestal legal.

Palestrante: José Renato Nalini


Tema: Inovações urbanísticas no Estatuto da Cidade.

Palestrante: Vicente de Abreu Amadei


Tema: Introdução: a regularização fundiária no Brasil contemporâneo.

Palestrante: José Renato Nalini


Tema: Investigações sociológicas acerca da regularização fundiária.

Palestrante: Wilson Levy Braga da Silva Neto


Tema: O direito fundamental à moradia digna e a regularização fundiária.

Palestrante: Wilson Levy Braga da Silva Neto


Tema: Regularização de terras da União: marco legal, fundamentos, instrumentos e procedimentos.

Palestrante: Vicente de Abreu Amadei