Nome do Curso


O Poder Judiciário e a Copa do Mundo 2014 - Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento

Período


30/07/2012 - 18/03/2013

Horários


09:00 11:00 - segunda-feira

09:00 11:00 - quarta-feira

09:00 11:00 - quinta-feira

Coordenadores


Alexandre David Malfatti - Coordenador

Temas


Tema: A Copa do Mundo de 2014: Importância e Desafios para o Brasil

Palestrante: Mauro Marcelo de Lima e Silva


Tema: A defesa do Consumidor torcedor e aplicação das normas constitucionais. Princípios para interpretação do CDC, da Lei Geral da Copa e do Estatuto do Torcedor.

Palestrante: Luiz Antonio Rizzatto Nunes


Tema: A importância da Formação de Juízes para os desafios da Copa do Mundo

Palestrante: Armando Sérgio Prado de Toledo


Tema: A Responsabilidade do Fornecedor por Acidentes de Consumo na Copa do Mundo.

Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro


Tema: A Responsabilidade do Fornecedor por Acidentes de Consumo na Copa do Mundo.

Palestrante: Alexandre David Malfatti


Tema: A responsabilidade do fornecedor por vício de serviço nos eventos da copa do mundo.

Palestrante: Nelson Nery Junior


Tema: Conciliação como método adequado para a Resolução de Conflitos. Atuação dos Centros de Conciliação.

Palestrante: Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes


Tema: Contrato de Hospedagem na Copa do Mundo.

Palestrante: Paulo Jorge Scartezzini Guimarães


Tema: Contrato de Transporte aéreo na Copa do Mundo

Palestrante: Marco Fábio Morsello


Tema: Copa 2014 - O Planejamento Estratégico de Segurança.

Palestrante: Alexandre David Malfatti


Tema: Direito básico de "segurança do torcedor" na copa do mundo.

Palestrante: Márcia Helena Bosch


Tema: Direito básico de "segurança do torcedor" na copa do mundo.

Palestrante: Ricardo Morishita Wada


Tema: Direito empresarial e copa do mundo. Contratos empresariais. Conflitos entre empresas nacionais e estrangeiras.

Palestrante: Ricardo Villas Bôas Cueva


Tema: Direito empresarial e copa do mundo. Proteção de marcas. Lei nº 9279/96 e Lei geral da copa.

Palestrante: José Paulo Camargo Magano


Tema: Direito empresarial e copa do mundo. Proteção de marcas. Lei nº 9279/96 e Lei geral da copa.

Palestrante: Newton Silveira


Tema: Direito Penal e copa do mundo. Crimes previstos no CDC, no estatuto do torcedor e na Lei geral da copa.

Palestrante: Guilherme de Souza Nucci


Tema: Direito Penal e copa do mundo. Crimes previstos no CDC, no estatuto do torcedor e na Lei geral da copa.

Palestrante: Marcelo Matias Pereira


Tema: Direito Penal e copa do mundo. Crimes previstos no código penal e incidência no evento. Crimes cometidos por turistas estrangeiros.

Palestrante: Fábio Aguiar Munhoz Soares


Tema: Infância e juventude na copa do mundo. Apuração de atos infracionais nos estádios e demais locais do evento. Medidas preventivas.

Palestrante: Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa


Tema: Infância e juventude na copa do mundo. Apuração de atos infracionais nos estádios e demais locais do evento. Medidas preventivas.

Palestrante: Egberto de Almeida Penido


Tema: Infância e juventude na copa do mundo. Medidas para proteção da criança e do adolescente nos estádios e demais locais do evento. Crianças de outras cidades, estados e países.

Palestrante: Iasin Issa Ahmed


Tema: Juizado especial cível. Atuação nos estádios e nos aeroportos.

Palestrante: Mônica Soares Machado Alves Ferreira


Tema: Juizado especial criminal. Atuação nos estádios.

Palestrante: Jarbas Luiz dos Santos


Tema: Juizado especial criminal. Atuação nos estádios.

Palestrante: Sérgio Antonio Ribas


Tema: O Comércio Eletrônico na Copa do Mundo. Aquisição de ingressos, transporte e hospedagem.

Palestrante: Marcelo Benacchio


Tema: O comportamento Ético do Magistrado. Preocupações durante o evento Copa do Mundo.

Palestrante: José Renato Nalini


Tema: O Direito à Saúde na Copa do Mundo. Atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros nos órgãos de saúde. Obrigações do Estado.

Palestrante: Vera Lucia Angrisani


Tema: O Direito Internacional Privado na solução de conflitos (civis) na Copa do Mundo.

Palestrante: Enéas Costa Garcia


Tema: O Direito Internacional Privado na solução de conflitos (civis) na Copa do Mundo.

Palestrante: Claudia Lima Marques


Tema: O Estatuto do Torcedor e a Copa do Mundo. Conceitos de Consumidor (Torcedor) e Fornecedor. Direitos básicos do consumidor torcedor.

Palestrante: Alexandre David Malfatti


Tema: O Estatuto do Torcedor e a Copa do Mundo. Conceitos de Consumidor (Torcedor) e Fornecedor. Direitos básicos do consumidor torcedor.

Palestrante: Guilherme Ferreira da Cruz


Tema: Obras Públicas na Copa do Mundo. Licitação. Lei 12462/2011

Palestrante: Marcos de Lima Porta


Tema: Portadores de necessidas especiais e idosos na Copa do Mundo. Medidas para proteção nos estádios e demais locias do evento. Acessibilidade.

Palestrante: Antonio Rulli Neto


Tema: Turista Estrangeiro. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Cível. Estrangeiro como autor - requisitos. Estrangeiro como réu - cautelas. Estrangeiro como testemunha no Juízo Cível.

Palestrante: Gilson Delgado Miranda


Tema: Turista Estrangeiro. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Cível. Estrangeiro como autor - requisitos. Estrangeiro como réu - cautelas. Estrangeiro como testemunha no Juízo Cível.

Palestrante: Sérgio Seiji Shimura


Tema: Turista estrangeiro. Vítima e testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Criminal.

Palestrante: José Raul Gavião de Almeida


Tema: Turista estrangeiro. Vítima e testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Criminal.

Palestrante: Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva


Tema: Turista estrangeiro. Vítima e testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Criminal.

Palestrante: Carlos Fonseca Monnerat