Nome do Curso


1º Curso: Direito Administrativo Disciplinar

Período


15/04/2013 - 13/05/2013

Horários


19:00 22:00 - segunda-feira

Coordenadores


Dalton Abranches Safi - Coordenador

Paulo Adib Casseb - Coordenador

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior - Coordenador

Temas


Tema: Conselho de Disciplina. Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Disciplinar. Mérito e Legalidade.

Palestrante: Clóvis Santinon


Tema: Direito Administrativo Disciplinar

Palestrante: Lauro Ribeiro Escobar Júnior


Tema: Ilícito Disciplinar. Princípios Específicos. Sindicância/Investigação. Preliminar. Processo e Procedimento. Comissões Processantes.

Palestrante: Marcos Fernando Theodoro Pinheiro


Tema: Instrução e Julgamento. Conselho de Justificação, Indignidade para o Oficialato e Perda de Graduação de Praça

Palestrante: Marcos Fernando Theodoro Pinheiro


Tema: Processo e Procedimento. Comissões Processantes. Súmula Vinculante nº 5. Citação e Interrogatório.

Palestrante: Cícero Robson Coimbra Neves