Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento "A Fazenda Pública em Juízo - 2ª edição

Período


09/08/2013 - 28/02/2014

Horários


09:00 12:00 - sexta-feira

Coordenadores


Não Informado

Temas


Tema: ação civil pública

Palestrante: Jayme Martins de Oliveira Neto


Tema: Ação de Improbidade Administrativa.

Palestrante: Ricardo Cunha Chimenti


Tema: Ação Popular

Palestrante: Wanderley José Federighi


Tema: Ações de Direito Tributário.

Palestrante: Vera Lucia Angrisani


Tema: Desapropriação

Palestrante: Luís Paulo Aliende Ribeiro


Tema: Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública.

Palestrante: Márcio Kammer de Lima


Tema: Lei dos Juizados da Fazenda Pública.

Palestrante: Cristiane Vieira


Tema: Mandado de Injunção. Habeas Data e Tutela Judicial das Omissões.

Palestrante: Luis Manuel Fonseca Pires


Tema: mandado de segurança.

Palestrante: Fernão Borba Franco


Tema: Responsabilidade Extracontratual do Estado.

Palestrante: Paulo Magalhães da Costa Coelho