Nome do Curso


Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP

Período


07/08/2013 - 13/11/2013

Horários


08:00 12:00 - quarta-feira

Coordenadores


Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador

Fernanda Menna Pinto Peres - Coordenador

Gilberto Passos de Freitas - Coordenador

Greice Patrícia Fuller - Coordenador

João Negrini Filho - Coordenador

Roberto Maia Filho - Coordenador

Temas


Tema: A Tutela Jurídica dos Bens Ambientais e os Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental.

Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo


Tema: Agropecuária Sustentável em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Renata Ary


Tema: Agrotóxicos.

Palestrante: Gilberto Passos de Freitas


Tema: As propostas de alteração do Código de Mineração.

Palestrante: Rafael Tocantins Maltez


Tema: Câmara Reservada do Meio Ambiente e a Jurisprudência do TJSP em Matéria Ambiental.

Palestrante: João Negrini Filho


Tema: Compensação Ambiental.

Palestrante: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida


Tema: Direito Processual Ambiental.

Palestrante: Patrícia Caldeira


Tema: Diretrizes Gerais do Direito Criminal Ambiental.

Palestrante: Greice Patrícia Fuller


Tema: Educação Ambiental.

Palestrante: Mônica Tereza Mansur Silva


Tema: Ética Ambiental.

Palestrante: José Renato Nalini


Tema: Execução de Sentença Ambiental.

Palestrante: Ricardo Cintra Torres de Carvalho


Tema: Fundamentos do Direito Ambiental Tributário.

Palestrante: Renata Marques Ferreira


Tema: História da Tutela Judicial do Meio Ambiente no Estado de São Paulo.

Palestrante: José Geraldo de Jacobina Rabello


Tema: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais.

Palestrante: Marcos de Lima Porta


Tema: Meio Ambiente e Urbanismo

Palestrante: Vera Lucia Angrisani


Tema: Novo Código Florestal.

Palestrante: Fernanda Menna Pinto Peres


Tema: O Licenciamento e a Responsabilidade Administrativa Ambiental.

Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo


Tema: Política Nacional do Meio Ambiente em Face do Sistema Constitucional em Vigor.

Palestrante: Juarez Eduardo de Andrade Fortes


Tema: Princípios Gerais do Direito Ambiental.

Palestrante: Zélia Maria Antunes Alves


Tema: Questões Polêmicas do Direito Penal Ambiental à Luz da Jurisprudência do TJSP e do STJ.

Palestrante: Ruy Alberto Leme Cavalheiro


Tema: Registro de Imóveis e Meio Ambiente.

Palestrante: Álvaro Luiz Valery Mirra


Tema: Resíduos Sólidos

Palestrante: Roberto Maia Filho


Tema: Responsabilidade Civil Ambiental.

Palestrante: Antonio Rulli Neto


Tema: Sustentabilidade Global.

Palestrante: Alfredo Attié Júnior


Tema: Tutela Jurídica da Energia Vinculada ao Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Gisele Bernardo Gonçalves Hunold


Tema: Tutela Jurídica da Fauna e da Flora em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Werner Grau Neto


Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Lucília Goulart Cerqueira Camargo Barbosa


Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Regina Célia Martinez


Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo


Tema: Tutela Jurídica do Patrimônio Genético em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Thaís Maria Leonel do Carmo