Nome do Curso


Curso de Direito Penal Militar

Período


02/09/2013 - 04/11/2013

Horários


19:00 22:00 - segunda-feira

Coordenadores


Dalton Abranches Safi - Coordenador

Paulo Adib Casseb - Coordenador

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior - Coordenador

Temas


Tema: " Da periclitação da vida ou da saúde. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra a liberdade."

Palestrante: Cícero Robson Coimbra Neves


Tema: " Dos crimes contra a segurança externa do País. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar."

Palestrante: Clóvis Santinon


Tema: " Dos crimes contra o Serviço Militar e o dever militar. Do homicídio. Do genocídio. Da lesão corporal. Da rixa."

Palestrante: Clóvis Santinon


Tema: " Dos crimes sexuais . Do ultraje público ao pudor. Dos crimes contra o patrimônio."

Palestrante: Marcos Fernando Theodoro Pinheiro


Tema: "Da aplicação da Lei Penal Militar e Do Crime (ênfase: artigo 9º do CPM)".

Palestrante: Ronaldo João Roth


Tema: "Da aplicação da pena.Do livramento condicional. Das Penas acessórias".

Palestrante: Ênio Luiz Rossetto


Tema: "Da Imputabilidade penal. Do concurso de agentes e das penas principais."

Palestrante: Ênio Luiz Rossetto


Tema: "Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a administração militar. Dos crimes contra a administração da justiça militar."

Palestrante: Ronaldo João Roth


Tema: "Dos efeitos da Condenação.Das medidas de segurança. Da ação penal. Da extinção de punibilidade".

Palestrante: Marcos Fernando Theodoro Pinheiro