Nome do Curso


Curso de Formação Continuada - Temas Controvertidos de Direitos Humanos (Magistrados)

Período


04/02/2014 - 20/05/2014

Horários


08:30 10:30 - terça-feira

Coordenadores


Não Informado

Temas


Tema: A criança como sujeito: o direito à convivência familiar e a importância do cadastro nacional.

Palestrante: Luciana Caprioli Paiotti


Tema: A tutela de direitos na experiência do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública.

Palestrante: Vanessa Alves Vieira


Tema: A tutela do direito à intimidade e a polêmica das biografias não autorizadas.

Palestrante: Joana Zylbersztajn


Tema: A tutela jurídica do meio ambiente digital e a responsabilidade da pessoa jurídica.

Palestrante: Christiany Pegorari Conte


Tema: Algumas considerações sobre a efetivação de direitos da pessoa com deficiência.

Palestrante: Luiz Alberto David Araújo


Tema: As ações afirmativas: consolidação da igualdade ou reforço ao preconceito?

Palestrante: Luciana de Toledo Temer Castelo Branco


Tema: Crimes contra a humanidade e anistia. A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Palestrante: Marcos Alexandre Coelho Zilli


Tema: O adolescente em conflito com a lei e o caráter socioeducativo da medida de internação. Uma reflexão sobre a diminuição da maioridade penal.

Palestrante: Flávio Americo Frasseto


Tema: O direito à verdade e a Lei da Anistia à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Palestrante: Guilherme Assis de Almeida


Tema: O direito de propriedade, a função social e o direito à moradia.

Palestrante: Luciano de Souza Godoy


Tema: O direito dos índios no ordenamento e na jurisprudência pátrios e na interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Palestrante: André de Carvalho Ramos


Tema: O princípio constitucional da solidariedade e a boa-fé.

Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy


Tema: O reconhecimento de direitos e a concretização da dignidade dos transexuais.

Palestrante: Camila de Jesus Mello Gonçalves


Tema: Os direitos da mulher e a necessidade de integração da perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira.

Palestrante: Flávia Cristina Piovesan


Tema: Refletindo sobre os direitos humanos.

Palestrante: Celso Lafer