Nome do Curso


Curso de Extensão Universitária em "Contratos Bancários" - Módulo II

Período


11/02/2014 - 06/05/2014

Horários


19:30 22:30 - terça-feira

Coordenadores


José Reynaldo Peixoto de Souza - Coordenador

Tasso Duarte de Melo - Coordenador

Temas


Tema: Arbitragem nos contratos bancários (Conceito de arbitragem; Arbitragem, mediação e conciliação; Limites impostos à possibilidade de solução arbitral; Direitos patrimoniais disponíveis; Arbitragem nos contratos bancários; Arbitragem e relação de consumo; Convenção de Arbitragem; Cláusula arbitral ou cláusula compromissória; Compromisso arbitral).

Palestrante: Tasso Duarte de Melo


Tema: Contratação eletrônica de serviços bancários (Formas de contratação; Problemas decorrentes da utilização dessas ferramentas; Jurisprudência).

Palestrante: Carlos Eduardo Cauduro Padin


Tema: Contrato de crédito rural e contratos bancários no agronegócio (Objetivos; Concedentes e destinatários do crédito rural; Requisitos; Condições; Tratamento privilegiado da legislação agrária; Títulos de crédito rural; Cédulas de crédito rural; Nota promissória rural; Duplicata rural; Nota de crédito rural; Cédula de produto rural)

Palestrante: Maria Cecília Ladeira de Almeida


Tema: Crédito Industrial (Características; Requisitos; Obrigações das partes; Posse dos bens vinculados à cédula; Garantias acessórias das cédulas; Bens objeto de penhor e hipoteca cedular; Registro; Vencimento antecipado da dívida; Cobrança judicial da dívida garantida pela cédula; Transferência da cédula; Causa de extinção da cédula; Nota de crédito industrial).

Palestrante: José Roberto Coutinho de Arruda


Tema: Derivativos (Características; Swaps de taxas de juros e câmbio; Swaps creditícios; Operações a termo e em mercados futuros; Opções; Derivativos como valores mobiliários; Responsabilidade na oferta de derivativos; Lesão e resolução por onerosidade excessiva; Derivativos na falência).

Palestrante: Jairo Sampaio Saddi


Tema: Desconto Bancário (Conceito; Processamento; Crédito objeto de desconto bancário; Natureza jurídica; Características; Inadimplência do devedor dos títulos; Efeitos do contrato e obrigações das partes; Extinção do contrato; Redesconto; Vícios ou nulidade do título; Contratos de faturização (factoring)).

Palestrante: Ernesto Antunes de Carvalho


Tema: Encargos nos contratos de crédito bancário (Correção monetária; Comissão de permanência; Juros remuneratórios; Capitalização de juros; Multa, honorários advocatícios e juros de mora; Agiotagem e usura; Ação revisional de contratos bancários).

Palestrante: Spencer Almeida Ferreira


Tema: Operações de câmbio (Modalidades de câmbio; Mercados de câmbio; A natureza jurídica do contrato de câmbio; Atividade privativa de instituição financeira e câmbio; Nulidade de negócios em moeda estrangeira; Regras penais).

Palestrante: Alexandre Alves Lazzarini


Tema: Os Contratos Bancários no Projeto de Lei do Novo Código Comercial

Palestrante: José Reynaldo Peixoto de Souza


Tema: Valores mobiliários (Ações; Espécies e classes; Dividendos; Forma; Ações nominativas; Ações escriturais; Negociações em mercado; Partes beneficiárias; Debêntures; Bônus de subscrição; Nota promissória (commercial paper)).

Palestrante: José Reynaldo Peixoto de Souza