Nome do Curso


Curso de Extensão Universitária em Propriedade Industrial

Período


04/06/2014 - 15/10/2014

Horários


19:00 22:00 - quarta-feira

Coordenadores


Ênio Santarelli Zuliani - Coordenador

Manoel de Queiroz Pereira Calças - Coordenador

Temas


Tema: "Pirataria" - Contrafação de marcas e patentes na esfera penal.

Palestrante: Janaina Conceição Paschoal


Tema: A proteção ao nome empresarial. Marca x nome empresarial. Critérios para solucionar o conflito. A questão da metonímia.

Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro


Tema: A proteção ao segredo do negócio.

Palestrante: Marcus Elidius Michelli de Almeida


Tema: A questão da proteção do software e a ilicitude da utilização. Os critérios para combate da pirataria. L Lei nº 9609/98 e as recentes decisões.

Palestrante: Christine Santini


Tema: As marcas notórias e de alto renome. Grande prestígio das marcas e territorialidade. A reserva do titular e a função econômica e social da marca. Disputa de mercado interno. A questão da importação parralela (distribuição e publicidade).

Palestrante: Maristela Basso


Tema: As tutelas antecipadas e a comcorrência desleal. As medidas adequadas para tutela dos direitos industriais não reconhecidos ou pendentes de registro no INPI. As medidas interditais e de apreensão de coisas e possível intervenção prejudicial do judiciário na disputa de mercado. A questão da oportunidade da prova do dano, critérios de arbitramento e antecipação da prova.

Palestrante: Ênio Santarelli Zuliani


Tema: Concorrência desleal. Trade Dress. Publicidade comparativa. Danos materiais e morais

Palestrante: Alberto Luis Camelier da Silva


Tema: Conflito entre marcas e sinais distintivos do comércio. Estratégias corporativas de marcas e estratégias de diferenciação. As firmas, no nome do estabelecimento, logotipo de insígnias. A disputa pela primazia do nome próprio ou familiar. As marcas tridimensionais e particularidade de um capítulo da imagem dos produtos e embalagens, como cores (solado de sapatos e xícaras para café) e vasilhames (pingas e geleias) ou total como cremes de leite e potes de bebidas lácteas.

Palestrante: José Roberto d´Affonseca Gusmão


Tema: Contrato de licença de exploração de marca e afins. A marca e a falência da sociedade empresária. O Contrato de franquia. Merchandising.

Palestrante: Fábio Ulhoa Coelho


Tema: INPI - Informações e processos de registro de marcas e patentes. Competência em razão de duplicidade de jurisdições e efeitos das sentenças.

Palestrante: Pedro Marcos Nunes Barbosa


Tema: Internet e nomes de domínio no Br. O sistema administrativo SACI-Adm. Posição da jurisprudência e responsabilidade do órgão executor.

Palestrante: Jacques Labrunie


Tema: Invenção. patentes e modelos de utilidade. Desenhos industriais. Proteção e domínio público

Palestrante: Lucas Martins Gaiarsa


Tema: O comércio eletrônico e as novas fronteiras de mercado. A deslealdade virtual e suas técnicas. A questão do link patrocinado. Atos de confusão, de descrédito, de apropriação e de desorganização. Meios de defesa e a posição dos provedores de acesso e de busca.

Palestrante: Manoel Joaquim Pereira dos Santos


Tema: Propriedade industrial e processo civil. Arbitragem. As divergências entre sócios: a repercussão da ruptura da affectio societatis na preservação da função social e econômica da marca e influência para tutela antecipada nas ações de dissolução (total ou parcial) da sociedade empresária

Palestrante: José Rogério Cruz e Tucci


Tema: Sinais distintivos. Marcas. Natureza e funções. Registro e direitos decorrentes. Regime jurídico das Marcas Notoriamente Conhecidas e de Alto Renome. Marcas tridimensionais e os paralelos com a propriedade industrial.

Palestrante: Maitê Cecília Fabbri Moro