Nome do Curso


Curso de Atualização em Direito Processual Penal

Período


02/09/2014 - 07/10/2014

Horários


19:00 22:00 - terça-feira

Coordenadores


Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira - Coordenador

Marco Antonio Marques da Silva - Coordenador

Temas


Tema: Crime de Lavagem de Dinheiro e Crimes Econômicos (meios de prova; bloqueamento de patrimônio; liberdade provisória, penas alternativas e outros temas polêmicos).

Palestrante: Vicente Greco Filho


Tema: Crimes Através da Informática e atuação do Poder Judiciário (coleta de provas, busca e apreensão, perícias em informática, identificação dos agentes, credibilidade do IP, marco regulador, outros temas polêmicos).

Palestrante: Renato Muller da Silva Opice Blum


Tema: Crimes de Trânsito e o Poder Judiciário (validade e credibilidade do etilômetro, meios de prova, o direito a contraprova, aplicação das penas, outros temas polêmicos).

Palestrante: Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira


Tema: Criminalidade Contemporânea, Crimes Transnacionais; Combate ao Crime Organizado e atuação do Poder Judiciário (tráfico de drogas; redução penal do § 4°, do artigo 33 da Lei de Tóxicos; tráfico de pessoas; organização criminosa; ação controlada; delação; infiltração policial e programa de proteção a policiais e testemunhas, outros temas polêmicos).

Palestrante: Marco Antonio Marques da Silva


Tema: Medidas Cautelares Substitutivas ao Encarceramento (liberdade provisória, com ou sem fiança; comparecimento periódico em Juízo; restrição de direitos; internação provisória, monitoramento eletrônico, oportunidade e conveniência das medidas).

Palestrante: Hermann Herschander


Tema: Violência Doméstica e o Poder Judiciário (competência, medidas protetivas, poder geral de cautela do Juiz, aplicação analógica dos institutos processuais em outros crimes, outros temas polêmicos).

Palestrante: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante