Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Juizado Especial Criminal

Período


06/03/2017 - 29/05/2017

Horários


09:00 18:00 - segunda-feira

09:00 18:00 - terça-feira

09:00 18:00 - quarta-feira

09:00 18:00 - quinta-feira

09:00 18:00 - sexta-feira

Coordenadores


Gabriela Fragoso Calasso Costa - Coordenador

Ricardo Tseng Kuei Hsu - Coordenador

Temas


Tema: A Composição do Conflito.

Palestrante: Eliana Riberti Nazareth


Tema: A Justiça Restaurativa e os Juizados Especiais Criminais. Conceito de Justiça Restaurativa. As dimensões relacional, institucional e social da Justiça Restaurativa. Fundamentos normativos. Técnicas restaurativas que vêm sendo aplicadas no Brasil. Histórico de sua aplicação. Sugestões de Aplicações Práticas. Exemplos Práticos.

Palestrante: Egberto de Almeida Penido


Tema: Da Aplicação da Pena.

Palestrante: Fábio Aguiar Munhoz Soares


Tema: Da Destinação dos Bens e Valores Apreendidos. Da Destinação dos Bens e Valores Apreendidos. Destinação de 'máquinas caça-níquel' apreendidas no âmbito dos processos de competência do Juizado Especial Criminal. Projeto 'Do Ilícito à Inclusão Social': formalização, remesse às FATEC, controle, fiscalização e ganhos sociais.

Palestrante: Marcelo Nalesso Salmaso


Tema: Da queixa crime.

Palestrante: Maria Domitila Prado Manssur


Tema: Das Contravenções penais e crimes de trânsito.

Palestrante: Gabriel Pires de Campos Sormani


Tema: Direito e Justiça

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Tema: Do Crime Organizado e a Produção de Prova.

Palestrante: Romeu Galiano Zanelli Júnior


Tema: Do Depósito, Guarda e Destinação de Armas e Objetos e da Destinação de Veículos Apreendidos.

Palestrante: Márcia Helena Bosch


Tema: Gerenciamento do Ofício e da Vara (rotina de trabalho, sistemas, planilhas, certidões, audiências etc.)

Palestrante: Flávio de Oliveira César


Tema: Juizados Especiais Criminais: Aspectos Práticos. Casos com incidência mais frequente. Trato com o Ministério Público. Audiência preliminar. Oferta de transação penal. Extinção ou suspensão como efeito da transação. Imposição de multa. Audiência para oferta de suspensão processual. Justiça terapêutica e drogaditos. Como organizar a pauta de audiências. Instrução no JECRIM.

Palestrante: Carlos Fonseca Monnerat


Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes