Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Juizado Especial Cível e Criminal

Período


06/03/2017 - 29/05/2017

Horários


09:00 18:00 - segunda-feira

09:00 18:00 - terça-feira

09:00 18:00 - quarta-feira

09:00 18:00 - quinta-feira

09:00 18:00 - sexta-feira

Coordenadores


Gabriela Fragoso Calasso Costa - Coordenador

Ricardo Tseng Kuei Hsu - Coordenador

Temas


Tema: A composição do Conflito

Palestrante: Eliana Riberti Nazareth


Tema: A Justiça Restaurativa e os Juizados Especiais Criminais. Conceito de Justiça Restaurativa. As dimensões relacional, institucional e social da Justiça Restaurativa. Fundamentos normativos. Técnicas restaurativas que vêm sendo aplicadas no Brasil. Histórico de sua aplicação. Sugestões de Aplicações Práticas. Exemplos Práticos.

Palestrante: Egberto de Almeida Penido


Tema: As Peculiaridades do Sistema de Juizados Especiais - na execução de sentença e na execução de título extrajudicial. Aplicação do art. 53, §2º, da Lei n. 9.099/1995. Extração de certidão para a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes

Palestrante: Claudio Lima Bueno de Camargo


Tema: As peculiaridades do Sistema de Juizados Especiais Cíveis - Fase de Conhecimento

Palestrante: Alcides Leopoldo e Silva Júnior


Tema: Da Destinação dos Bens e Valores Apreendidos. Destinação de 'máquinas caça-níquel' apreendidas no âmbito dos processos de competência do Juizado Especial Criminal. Projeto 'Do Ilícito à Inclusão Social': formalização, remesse às FATEC, controle, fiscalização e ganhos sociais.

Palestrante: Marcelo Nalesso Salmaso


Tema: Da Dinâmica dos Colégios Recursais. Do impedimento ou suspeição do juiz. Do conflito de competência. Do pedido de uniformização de interpretação da lei.

Palestrante: Celso Lourenço Morgado


Tema: Direito e Justiça

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Tema: Do Sistema de Juizados Especiais. Do Papel do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais e da Corregedoria Geral da Justiça.

Palestrante: Rubens Hideo Arai


Tema: Juizados Especiais Criminais: Aspectos Práticos. Casos com incidência mais frequente. Trato com o Ministério Público. Audiência preliminar. Oferta de transação penal. Extinção ou suspensão como efeito da transação. Imposição de multa. Audiência para oferta de suspensão processual. Justiça terapêutica e drogaditos. Como organizar a pauta de audiências. Instrução no JECRIM.

Palestrante: Carlos Fonseca Monnerat


Tema: Justiça e Efetividade

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes


Tema: Os Juizados Especiais e os CEJUSCs. Resolução 125 do CNJ. Audiência de Conciliação. Atuação dos Conciliadores. Boas práticas. Dinâmica e Aspectos Práticos.

Palestrante: Alberto Gentil de Almeida Pedroso


Tema: Tratamento adequado de demandas de massa e os benefícios para a rotina cartorária. Gestão de Ações Cíveis. Métodos consensuais de solução de conflitos. Parcerias com os PROCONs. Parcerias com os grandes demandados. Importância da mudança de mentalidade.

Palestrante: Maria do Carmo Honorio