Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas de Execuções Criminais

Período


06/03/2017 - 29/05/2017

Horários


09:00 18:00 - segunda-feira

09:00 18:00 - terça-feira

09:00 18:00 - quarta-feira

09:00 18:00 - quinta-feira

09:00 18:00 - sexta-feira

Coordenadores


Jayme Garcia dos Santos Junior - Coordenador

Temas


Tema: A disciplina do preso e os procedimentos administrativos para apuração de faltas: Consequências no processo de execução penal; prescrição de faltas disciplinares; A posição d oTJSP.

Palestrante: Bruno Luiz Cassiolato


Tema: Agravo em execução e Habeas Corpus. Interposição de agravo em execução; Rito e instrumentalização; Impetração de Habeas Corpus concomitante ao agravo em execução.

Palestrante: Bruno Gabriel Capecce


Tema: Cálculo de pena e prescrição penal - pena máxima 30 anos (limites e extensão da norma do art. 75 do C. Penal); Prescrição da pretensão punitiva e executória; Prescrição e detração de prisão processual; fuga e validade do mandado de recaptura.

Palestrante: Rafael Carvalho de Sá Roriz


Tema: Corregedoria dos Presídios.

Palestrante: Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior


Tema: Departamento Estadual de Execuções Criminais - Estrutura, Funcionamento e Competência

Palestrante: Luís Augusto Freire Teotônio


Tema: Direito e Justiça.

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Tema: Faxina e Pilotagem

Palestrante: Adalton José Marques


Tema: Gerenciamento do Ofício e da Vara (rotina de trabalho, sistemas, planilhas, certidões).

Palestrante: Renata Biagioni Belam


Tema: Interdição dos estabelecimentos penais.

Palestrante: Márcia Helena Bosch


Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes


Tema: O Juiz como agente modificador do atual panorama carcerário.

Palestrante: Luis Geraldo SantAna Lanfredi


Tema: O processo eletrônico de execução criminal.

Palestrante: Carla dos Santos Fullin Gomes