Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Júri e da Execução Criminal

Período


06/03/2017 - 29/05/2017

Horários


09:00 21:00 - segunda-feira

09:00 21:00 - terça-feira

09:00 21:00 - quarta-feira

09:00 21:00 - quinta-feira

09:00 21:00 - sexta-feira

Coordenadores


Jayme Garcia dos Santos Junior - Coordenador

Liza Livingston - Coordenador

Temas


Tema: 1ª fase do processo - juízo de formação da culpa. Peculiaridades da audiência e outras questões.

Palestrante: Ana Helena Rodrigues Mellim


Tema: A disciplina do preso e os procedimentos administrativos para apuração de faltas: Consequências no processo de execução penal; Prescrição de faltas disciplinares; A posição do TJSP.

Palestrante: Bruno Luiz Cassiolato


Tema: Agravo em Execução e habeas corpus: Interposição de agravo em execução; Rito e instrumentalização; Impetração de habeas corpus concomitante ao agravo em execução.

Palestrante: Bruno Gabriel Capecce


Tema: Atribuições do Juiz Presidente da sessão plenária.

Palestrante: Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro


Tema: Departamento Estadual de Execuções Criminais - Estrutura, Funcionamento e Competência.

Palestrante: Luís Augusto Freire Teotônio


Tema: Direito e Justiça.

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Tema: Gerenciamento do Ofício e da Vara (rotina de trabalho, sistemas, planilhas, certidões).

Palestrante: Renata Biagioni Belam


Tema: Interdição dos Estabelecimentos Penais.

Palestrante: Márcia Helena Bosch


Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes


Tema: O papel do Juiz de Direito no inquérito policial. Prisão e medidas cautelares.

Palestrante: Carla Montesso Eberlein


Tema: Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação. Recursos. Alterações da Lei 11.689/2008.

Palestrante: Eliana Cassales Tosi de Mello


Tema: Quesitos, desclassificação em plenário e votação.

Palestrante: Liza Livingston