Nome do Curso


Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Júri e da Infância

Período


06/03/2017 - 29/05/2017

Horários


09:00 21:00 - segunda-feira

09:00 21:00 - terça-feira

09:00 21:00 - quarta-feira

09:00 21:00 - quinta-feira

09:00 21:00 - sexta-feira

Coordenadores


Dora Aparecida Martins - Coordenador

Egberto de Almeida Penido - Coordenador

Liza Livingston - Coordenador

Temas


Tema: Atribuições do Juiz Presidente na Sessão Plenária.

Palestrante: Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro


Tema: Criança e Adolescente: Família, Abandono e o Judiciário.

Palestrante: Dora Aparecida Martins


Tema: Direito e Justiça.

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva


Tema: ECA: Convivência Familiar e Comunitária; Acolhimento e sua Excepcionalidade; Ferramentas Legais.

Palestrante: Rita de Cássia Silva Oliveira


Tema: ECA: Equipe Interdisciplinar e o Cotidiano da Vara de Infância e Juventude; Adoção.

Palestrante: Leila Sueli Dutra de Paiva


Tema: Execuções das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Palestrante: João Baptista Galhardo Junior


Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes


Tema: O Ato Infracional e o Processo de Conhecimento.

Palestrante: Sérgio Mazina Martins


Tema: O papel do Juiz de Direito no inquérito policial. Prisão e Medidas Cautelares.

Palestrante: Carla Montesso Eberlein


Tema: Princípios da Infância e Juventude e o Adolescente em Conflito com a Lei.

Palestrante: Egberto de Almeida Penido


Tema: Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação. Recursos. Alterações da Lei 11.689/2008.

Palestrante: Eliana Cassales Tosi de Mello


Tema: Quesitos. Desclassificação em Plenário e Votação.

Palestrante: Liza Livingston