Nome do Curso


"Temas Controvertidos de Direito Urbanístico"

Período


24/04/2015 - 22/05/2015

Horários


09:00 12:00 - sexta-feira

Coordenadores


José Renato Nalini - Coordenador

Wilson Levy Braga da Silva Neto - Coordenador

Temas


Data: 24/04/2015

Tema: Tema 1 - O conceito de “função social da propriedade”: uma leitura a partir da jurisprudência dos tribunais/ Tema 2 - A usucapião administrativa no anteprojeto do novo Código de Processo Civil

Palestrante: Nelson Saule Júnior


Data: 24/04/2015

Tema: Tema 1 - O conceito de “função social da propriedade”: uma leitura a partir da jurisprudência dos tribunais/ Tema 2 - A usucapião administrativa no anteprojeto do novo Código de Processo Civil

Palestrante: ROSANE DE ALMEIDA TIERNO


Data: 08/05/2015

Tema: Tema 1 - A efetividade do direito social à moradia/ Tema 2 - Mediação e conciliação em matéria de conflitos fundiários

Palestrante: Gilberto Passos de Freitas


Data: 08/05/2015

Tema: Tema 1 - A efetividade do direito social à moradia/ Tema 2 - Mediação e conciliação em matéria de conflitos fundiários

Palestrante: Betânia de Moraes Alfonsin


Data: 15/05/2015

Tema: Tema 1 - A regularização fundiária como política pública/ Tema 2 - Institutos de Regularização Fundiária

Palestrante: Wilson Levy Braga da Silva Neto


Data: 15/05/2015

Tema: Tema 1 - A regularização fundiária como política pública/ Tema 2 - Institutos de Regularização Fundiária

Palestrante: Luiz Ricardo Pereira Leite


Data: 22/05/2015

Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico

Palestrante: José Renato Nalini


Data: 22/05/2015

Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico

Palestrante: Gilberto Kassab


Data: 22/05/2015

Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico

Palestrante: Luis Fernando Massonetto