Nome do Curso


"Temas Controvertidos de Direito Urbanístico"

Período


24/04/2015 - 22/05/2015

Horários


09:00 12:00 - sexta-feira

Coordenadores


José Renato Nalini - Coordenador

Wilson Levy Braga da Silva Neto - Coordenador

Temas


Tema: Tema 1 - A efetividade do direito social à moradia/ Tema 2 - Mediação e conciliação em matéria de conflitos fundiários

Palestrante: Gilberto Passos de Freitas


Tema: Tema 1 - A efetividade do direito social à moradia/ Tema 2 - Mediação e conciliação em matéria de conflitos fundiários

Palestrante: Betânia de Moraes Alfonsin


Tema: Tema 1 - A regularização fundiária como política pública/ Tema 2 - Institutos de Regularização Fundiária

Palestrante: Wilson Levy Braga da Silva Neto


Tema: Tema 1 - A regularização fundiária como política pública/ Tema 2 - Institutos de Regularização Fundiária

Palestrante: Luiz Ricardo Pereira Leite


Tema: Tema 1 - O conceito de “função social da propriedade”: uma leitura a partir da jurisprudência dos tribunais/ Tema 2 - A usucapião administrativa no anteprojeto do novo Código de Processo Civil

Palestrante: Nelson Saule Júnior


Tema: Tema 1 - O conceito de “função social da propriedade”: uma leitura a partir da jurisprudência dos tribunais/ Tema 2 - A usucapião administrativa no anteprojeto do novo Código de Processo Civil

Palestrante: ROSANE DE ALMEIDA TIERNO


Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico

Palestrante: José Renato Nalini


Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico

Palestrante: Gilberto Kassab


Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico

Palestrante: Luis Fernando Massonetto