Nome do Curso


Curso "Hermenêutica Constitucional e Filosófica"

Período


16/09/2015 - 07/10/2015

Horários


Não Informado

Coordenadores


Luis Manuel Fonseca Pires - Coordenador

Paulo Magalhães da Costa Coelho - Coordenador

Temas


Tema: Fundamentos filosóficos da hermenêutica constitucional

Palestrante: Alysson Leandro Barbate Mascaro


Tema: Hermenêutica Constitucional. A autoridade moral da Constituição Federal de 1988. Recursos de interpretação conforme a Constituição. Alcances do controle difuso de constitucionalidade.

Palestrante: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano


Tema: Hermenêutica Constitucional: Uma abordagem filosófica – Da reprodução à emancipação. Direito e linguagem: O discurso dos juristas. Direito e ideologia: A ideologia falada pelo direito. Hermenêutica emancipadora: O Direito e a possibilidade das transformações sociais.

Palestrante: Paulo Magalhães da Costa Coelho


Tema: Introdução à interpretação jurídica. Escolas Hermenêuticas: da escola da exegese ao positivismo da teoria pura do direito – o dogma da completude. A interpretação do direito a partir da segunda metade do século XX – a tópica e a retórica em sistemas abertos. Da teoria dos princípios e os conflitos entre as normas constitucionais – o procedimento de ponderação.

Palestrante: Luis Manuel Fonseca Pires