Nome do Curso


Curso "Direito Ambiental - Visão Geral" (Módulo I)

Período


18/08/2015 - 08/09/2015

Horários


09:00 12:00 - terça-feira

Coordenadores


Álvaro Luiz Valery Mirra - Coordenador

Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador

Temas


Tema: 1. Conceitos, direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípios ambientais: precaução, prevenção, poluidor-pagador, proibição de retrocesso etc. Teoria e prática.

Palestrante: Patrícia Faga Iglecias Lemos


Tema: 1. Conceitos, direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípios ambientais: precaução, prevenção, poluidor-pagador, proibição de retrocesso etc. Teoria e prática.

Palestrante: Tiago Fensterseifer


Tema: 2. Desenvolvimento sustentável: a coordenação e integração do tripé econômico, social e ambiental. O desafio do ambientalismo em uma era de crises.

Palestrante: Aron Belinky


Tema: 2. Desenvolvimento sustentável: a coordenação e integração do tripé econômico, social e ambiental. O desafio do ambientalismo em uma era de crises.

Palestrante: Ana Maria de Oliveira Nusdeo


Tema: 3. Abrangência do direito ambiental: meio ambiente natural e artificial. A aplica-ção da legislação ambiental no meio ambiente urbano.

Palestrante: Guilherme José Purvin de Figueiredo


Tema: 3. Abrangência do direito ambiental: meio ambiente natural e artificial. A aplica-ção da legislação ambiental no meio ambiente urbano.

Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo


Tema: 4. Sistema internacional de proteção ambiental. ONU. Tratados internacionais. Conferências (Rio 92, Rio + 20, Painel do Clima, etc). Papel da legislação internacional e sua aplicação na ordem jurídica interna.

Palestrante: Alfredo Attié Júnior