Nome do Curso


Direito Ambiental - Instrumentos de Proteção Ambiental (Módulo II)

Período


15/09/2015 - 06/10/2015

Horários


09:00 12:00 - terça-feira

Coordenadores


Álvaro Luiz Valery Mirra - Coordenador

Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador

Temas


Tema: Estudo de impacto ambiental. Noção de impacto ambiental. Atividades sujei-tas ao EIA. Conteúdo do estudo. RIMA. Repercussão sobre o licenciamento. Controle judicial.

Palestrante: Fernanda Menna Pinto Peres


Tema: Estudo de impacto ambiental. Noção de impacto ambiental. Atividades sujei-tas ao EIA. Conteúdo do estudo. RIMA. Repercussão sobre o licenciamento. Controle judicial.

Palestrante: Luis Enrique Sanchez


Tema: Estudo de impacto ambiental. Noção de impacto ambiental. Atividades sujei-tas ao EIA. Conteúdo do estudo. RIMA. Repercussão sobre o licenciamento. Controle judicial.

Palestrante: Ana Cristina Pasini da Costa


Tema: Licenciamento ambiental. Fases. Objetivos. Dificuldades. Competência (LCF nº 140). Controle judicial.

Palestrante: Daniel Roberto Fink


Tema: O meio ambiente em juízo. Ações (modalidades e tipos). Legitimação. Difi-culdades. Teoria e prática.

Palestrante: Carlos Alberto de Salles


Tema: Tutela constitucional, legal e regulamentar. Legislação federal, estadual e local. Regulamentação. A estrutura administrativa (SISNAMA). CONAMA e Secretarias do Meio Ambiente. Conflito espacial e temporal de leis.

Palestrante: Vladimir Passos de Freitas