Nome do Curso


Direito Ambiental - Responsabilidade e Dano (Módulo III)

Período


13/10/2015 - 03/11/2015

Horários


09:00 12:00 - terça-feira

Coordenadores


Álvaro Luiz Valery Mirra - Coordenador

Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador

Temas


Tema: Responsabilidade administrativa. Poder de polícia ambiental. Infrações admi-nistrativas. Sanções e medidas administrativas. Improbidade administrativa. Controle judicial.

Palestrante: Marcos de Lima Porta


Tema: Responsabilidade administrativa. Poder de polícia ambiental. Infrações admi-nistrativas. Sanções e medidas administrativas. Improbidade administrativa. Controle judicial.

Palestrante: Walter Hellmeister Junior


Tema: Responsabilidade civil ambiental. Autoria. Sucessão. Análise da responsabili-dade ‘propter rem’.

Palestrante: Vera Lucia Angrisani


Tema: Responsabilidade civil ambiental. Poluidor-pagador. Natureza (objetiva e sub-jetiva).

Palestrante: José Rubens Morato Leite


Tema: Responsabilidade penal. Tutela penal do meio ambiente. Importância. Características. Estrutura do tipo penal. Uma visão dos crimes em espécie da lei 9.605/98 e Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Processo Penal Ambiental: competência, provas, juizado especial criminal.

Palestrante: Gilberto Passos de Freitas


Tema: Responsabilidade penal. Tutela penal do meio ambiente. Importância. Características. Estrutura do tipo penal. Uma visão dos crimes em espécie da lei 9.605/98 e Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Processo Penal Ambiental: competência, provas, juizado especial criminal.

Palestrante: Eladio Luiz da Silva Lecey