Nome do Curso


Direito Ambiental - Proteção Ambiental. Aspectos Setoriais (Módulo IV)

Período


10/11/2015 - 15/12/2015

Horários


09:00 12:00 - terça-feira

Coordenadores


Álvaro Luiz Valery Mirra - Coordenador

Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador

Temas


Tema: Águas. LF nº 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica.

Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado


Tema: Águas. LF nº 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica.

Palestrante: Maria Luiza Machado Granziera


Tema: Águas. LF nº 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica.

Palestrante: Nelson Menegon Júnior


Tema: Ar. Poluição atmosférica. Clima. Aquecimento global. Painel internacional. Reflexos na legislação brasileira. Medidas protetivas adotadas no Brasil. Papel do Poder Judiciário.

Palestrante: João Wagner Silva Alves


Tema: Fauna. Proteção. Crueldade contra os animais. Dignidade dos animais?

Palestrante: Erika Bechara


Tema: Fauna. Proteção. Crueldade contra os animais. Dignidade dos animais?

Palestrante: José Pedro de Oliveira Costa


Tema: Solo. Proteção. Resíduos sólidos. LF nº 12.305/2010. Aspectos gerais da Polí-tica Nacional de Resíduos Sólidos. Responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público. Logística reversa. Resíduos perigosos.

Palestrante: Roberto Maia Filho


Tema: Solo. Proteção. Resíduos sólidos. LF nº 12.305/2010. Aspectos gerais da Polí-tica Nacional de Resíduos Sólidos. Responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público. Logística reversa. Resíduos perigosos.

Palestrante: Édis Milaré