Nome do Curso


Direito Ambiental - Urbanismo (Módulo V)

Período


02/02/2016 - 01/03/2016

Horários


09:00 12:00 - terça-feira

Coordenadores


Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho - Coordenador

Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador

Temas


Tema: Função social da cidade – moradia, trabalho, lazer e descanso. Cidades possí-veis. Poder de polícia e cidades. Função social da propriedade. A propriedade e o plano diretor. Controle: prévio e posterior. A questão do licenciamento urbanístico. Estudo de impacto de vizinhança. Efeitos cumulativos e licenciamento.

Palestrante: Luis Manuel Fonseca Pires


Tema: Função social da cidade – moradia, trabalho, lazer e descanso. Cidades possí-veis. Poder de polícia e cidades. Função social da propriedade. A propriedade e o plano diretor. Controle: prévio e posterior. A questão do licenciamento urbanístico. Estudo de impacto de vizinhança. Efeitos cumulativos e licenciamento.

Palestrante: Mariana Mazzariello Damante


Tema: Introdução ao urbanismo. Cidades e população. Regiões metropolitanas. Co-nurbação. Visão constitucional (art. 182 e 225). Estatuto da cidade. Execução de serviços públicos de interesse comum nas regiões metropolitanas – consórcios e convênios. Saneamento.

Palestrante: Fernando Dias Menezes de Almeida


Tema: Introdução ao urbanismo. Cidades e população. Regiões metropolitanas. Co-nurbação. Visão constitucional (art. 182 e 225). Estatuto da cidade. Execução de serviços públicos de interesse comum nas regiões metropolitanas – consórcios e convênios. Saneamento.

Palestrante: Vinicius Schurgelies


Tema: Licenciamento (continuação). Obras irregulares. A cidade irregular – causas e perspectivas. Legalidade e situações consolidadas. A tutela da ordem urbanística e a preservação de terceiros de boa fé. Efeitos da alteração do plano urbanístico no direito de propriedade.

Palestrante: Vitor Rhein Schirato


Tema: Licenciamento (continuação). Obras irregulares. A cidade irregular – causas e perspectivas. Legalidade e situações consolidadas. A tutela da ordem urbanística e a preservação de terceiros de boa fé. Efeitos da alteração do plano urbanístico no direito de propriedade.

Palestrante: Daniella Lucas Richards Bronzoni


Tema: Operações urbanas. Revitalização de áreas. Venda de potencial construtivo e de alteração de uso. Efeitos da operação no plano. Apropriação de mais valia. Público e privado no direito urbanístico. Administração como árbitra de interesses. Audiências públicas. Propostas de manifestação de interesse –PMI e propostas não solicitadas.

Palestrante: Wilson Levy Braga da Silva Neto


Tema: Operações urbanas. Revitalização de áreas. Venda de potencial construtivo e de alteração de uso. Efeitos da operação no plano. Apropriação de mais valia. Público e privado no direito urbanístico. Administração como árbitra de interesses. Audiências públicas. Propostas de manifestação de interesse –PMI e propostas não solicitadas.

Palestrante: Vladimir Avila


Tema: Operações urbanas. Revitalização de áreas. Venda de potencial construtivo e de alteração de uso. Efeitos da operação no plano. Apropriação de mais valia. Público e privado no direito urbanístico. Administração como árbitra de interesses. Audiências públicas. Propostas de manifestação de interesse –PMI e propostas não solicitadas.

Palestrante: Rodrigo Pagani de Souza