O Desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

 

CONSIDERANDO a relevância do estudo de temas relacionados ao Direito Ambiental em suas variadas vertentes;

 

CONSIDERANDO a importância do aprofundamento do estudo desses temas que são de interesse nacional;

 

CONSIDERANDO que esse estudo poderá propiciar a troca de conhecimentos e resultar em propostas que visem o aprimoramento da atividade jurisdicional em relação a esse ramo do direito;

 

RESOLVE:

Criar o Grupo de Estudos de Direito Ambiental formado por magistrados com reconhecido interesse no estudo da matéria, que terá a seguinte composição:

 

Coordenador da Área: Desembargador Gilberto Passos de Freitas.

 

Coordenadora Adjunta: Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

 

Integrantes:

 

Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra

                                           

Dr. Roberto Maia

                        

Dr. Rômulo Russo Jr.

        

São Paulo, 28 de setembro de 2009.

 

 

Des. ANTONIO RULLI JUNIOR

Diretor da Escola Paulista da Magistratura