O Desembargador CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JÚNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

 

Institui, em caráter experimental, nos termos deste ato e subordinado a um Coordenador Geral nomeado por esta Diretoria, o NÚCLEO REGIONAL DE CATANDUVA (15ª), da Escola Paulista da Magistratura, com a respectiva área de competência: F.D. Tabapuã, Novo Horizonte, F.D. Itajobi, Santa Adélia e Urupês.

O Núcleo Regional de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (16ª), a partir desta data, fica assim constituído: F.D. Potirendaba, José Bonifácio, Mirassol, F.D. Neves Paulista, Monte Aprazível, F.D. Macaubal, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, F.D. Riolândia, Tanabi; BARRETOS (14ª), F.D. Colina, Bebedouro, Guaira, Monte Azul Paulista, Olímpia, F.D. Cajobi, F.D. Severina e Viradouro.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 13 de maio de 2004.

 

 

 

Des. CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JÚNIOR

Diretor da Escola Paulista da Magistratura