Até o dia 17 de outubro (ou até o preenchimento das vagas), estão abertas as inscrições para o seminário Primeira infância no Estado de São Paulo: o papel do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP), o projeto Prioridade absoluta do Instituto Alana e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

 

O seminário acontecerá no dia 21 de outubro, das 8 às 17 horas, no auditório do Gade MMDC, localizado na Avenida Ipiranga, 165.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, assistentes sociais e psicólogos, atores da Rede de Atendimento às Crianças e Adolescentes e demais interessados.

 

São oferecidas 350 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência integral (para registro de frequência, o participante deverá assistir o evento em até 48 horas do início da transmissão).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de outubro.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

4. Os alunos inscritos na modalidade à distância deverão acessar à palestra no seguinte endereço eletrônico: http://www.nucleomedia.com.br/tjsp-cij.

5. Os alunos inscritos na modalidade a distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula dentro do período de 48 horas, contado do horário previsto para o seu início.

6. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets.

7. Inobstante o envio do cartão de estacionamento, não há disponibilidade de vagas na garagem.

8. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes necessários no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

Programação:

 

8h – Credenciamento e café

 

9h – Abertura, com a presença de autoridades

 

9h30 – A primeira infância e a atuação do magistrado

Ademir de Carvalho Benedito – desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Câmara Especial do TJSP

 

10h – O que é necessário e o que é contingente no cuidado da primeira infância?

Vera Iaconelli – mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP; doutora em Psicologia Social pela USP; membro do Fórum do Campo Lacaniano; Membro do Setor de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, autora do livro Mal-estar na maternidade: do Infanticídio à Função Materna (Ed Annablume,2015) e diretora do Instituto Gerar

 

10h45 – Infância e Prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar

Isabella Henriques – advogada e mestre em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC/SP; diretora de Advocacy no Instituto Alana; coordenadora do projeto Prioridade Absoluta e autora de diversas publicações e artigos relacionados a temas de direito, defesa do consumidor, infância e comunicação

 

11h15 – A importância da atuação em rede do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente

Munir Cury – procurador de Justiça aposentado, um dos principais responsáveis pela redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), havendo atuado como coordenador das Curadorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

12h – Debates

 

12h20 – Intervalo para almoço

 

13h30 – Exibição do filme O começo da vida

 

Um dos maiores avanços da neurociência é ter descoberto que os bebês são muito mais do que uma carga genética. O desenvolvimento de todos os seres humanos encontra-se na combinação da genética com a qualidade das relações que desenvolvemos e do ambiente em que estamos inseridos.

 

O começo da vida convida todos a refletir como parte da sociedade: estamos cuidando bem dos primeiros anos de vida, que definem tanto o presente quanto o futuro da humanidade? (http://ocomecodavida.com.br/)

 

15h – Debates

 

16h – Programa São Paulo pela primeiríssima infância

Davi Uip – secretário de Saúde do Estado de São Paulo

Floriano Pesaro – secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

 

16h30 – Apresentação do edital “Boas práticas da rede de garantia de direitos da criança e do adolescente voltadas para a primeira infância”

Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – desembargador vice-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Daniel Issler – juiz assessor da Vice-Presidência e membro da CIJ/TJSP

17h – Encerramento

 

Mais informações:

 

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br

Telefones: 2171-4801 e 2171-6425