Até o dia 28 de novembro, estão abertas as inscrições e matrículas para as mesas de debates do mês de dezembro da Jornada mundial de direitos humanos: o Novo Constitucionalismo, promovida pela EPM e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Iniciada no dia 6 de agosto (data do ataque nuclear em Hiroshima) a Jornada prossegue até o dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento consiste de mesas de debates com renomados juristas, professores, autoridades e personalidades de diversos países, que versam sobre os mais abrangentes aspectos da proteção aos direitos humanos (confira a programação nessa página). 

A participação (presencial ou a distância) é aberta a magistrados, promotores de Justiça, advogados e demais profissionais do Direito e estudantes de todas as áreas.

 

As mesas de debates serão realizadas das 9 às 12 horas, no auditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador João Negrini Filho, dos juízes Daniel Carnio Costa e Marcelo Benacchio e dos professores doutores Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera e Willis Santiago Guerra Filho.
 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância.

 

Um terço das vagas em cada mesa de debates será destinado aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do Estado de São Paulo, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4, e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.

 

Serão emitidos certificados referentes à participação em cada mesa de debates, mediante verificação de assinatura do aluno matriculado em lista de presença (modalidade presencial) ou do acesso (modalidade a distância), comprovado mediante relatório da empresa responsável.

 

Valor: o investimento em cada mesa de debates será de R$ 50,00.

Obs.: os funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição da mesa de debates de seu interesse no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha de inscrição). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.  Em seguida, deverá ser efetivada a matrícula, conforme descrito abaixo:

 

- Inscritos pagantes:

 

Os inscritos deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM, clicar no nome da mesa de debates e preencher os campos CPF e valor (conforme discriminado abaixo) do boleto do curso, que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil (respeitado o prazo acima estipulado).

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar cópia digitalizada do boleto pago para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome da mesa de debates no assunto da mensagem, até às 17 horas do dia 28 de novembro, impreterivelmente. Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF. O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente a via do boleto pago na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

 

- Inscritos não pagantes:

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, os funcionários do TJSP e do TJMSP deverão enviar cópia digitalizada da funcional para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome da mesa de debates no assunto da mensagem, até às 17 horas do dia 28 de novembro, impreterivelmente. Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF. O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente a cópia da funcional na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

 

Observações:

- Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula, não sendo aceitas, em hipótese alguma, matrículas extemporâneas.

- Os interessados poderão efetivar inscrição para quantas mesas de debates desejarem, devendo, todavia, preencher cada ficha respectiva. 

Importante:

 

1. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

2. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e procuração simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula, além dos documentos exigidos ao candidato.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

5. Havendo desistência da participação na(s) mesa(s) de debates, não será(ão) restituída(s) a(s) parcela(s) paga(s), ficando vedada sua compensação para matrícula em outra mesa de debates.

 

Programa:

 

Dia 2/12 (segunda-feira)

Tema: Direitos humanos na educação e na cultura

Participantes:

Evani Zambon Marques da Silva

Heraldo de Oliveira Silva

Maria Cristina Zucchi

Paulo de Barros Carvalho

Dia 10/12 (terça-feira)

Tema: Dia Internacional dos Direitos Humanos

Participantes:
Antal Andres Visegrády (Hungria)

Armando Sérgio Prado de Toledo

Daniel Carnio Costa

Gustavo Ungaro
Hamid Charaf Bdine Júnior

Hassane Cisse (Banco Mundial - EUA)
Hélio Bicudo

Ivan Ricardo Garisio Sartori

João Negrini Filho

Marcelo Benacchio

Marco Nicoli (Banco Mundial - EUA)

Regis de Castilho Barbosa Filho

Ricardo Hasson Sayeg

Wagner Balera

Willis Santiago Guerra Filho