Nos dias 16 e 17 de novembro, será realizado o ciclo de palestras O novo CPC e o processo administrativo perante os Tribunais de Contas", promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista de Direito Administrativo.

O evento acontecerá no plenário do TCM, localizado na Av. Professor Ascendino Reis, 1.130. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do TCM (http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/).

 

Programa:

 

Dia 16/11

 

8h – Café da manhã e credenciamento

 

9h15 – Abertura

Conselheiro Roberto Braguim – presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

9h30 – Palestra: O novo  processo administrativo. Aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC nos processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Presidente de mesa: conselheiro corregedor João Antonio

Expositor: Adilson Abreu Dallari - doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade PUC/SP. Professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito PUC/SP. Advogado e parecerista

10h30 – Palestra: Linhas gerais do novo CPC. Suas implicações com o processo administrativo. Processo e procedimento

Presidente  de mesa:  Ricardo  Panato – chefe da Assessoria Jurídica  do TCMSP

Expositor: Cassio Scarpinella  Bueno – mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor doutor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da PUC/SP. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante da Comissão Revisora do anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal. Advogado e parecerista

11h30 – Debates

 

12h – Almoço

 

14h – Palestra: Problemas práticos da aplicação do novo CPC ao processo administrativo

Presidente de mesa: Christianne de Carvalho Stroppa – assessora jurídica da AJCE

Expositor: Egon Bockmann Moreira – mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado

 

15h – Palestra: Incidente    de    resolução    de    demandas    repetitivas, precedentes e súmulas no processo administrativo

Presidente de mesa: Egle dos Santos Monteiro – assessora subchefe da AJCE

Expositor: Amauri Feres Saad – doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo (APDA). Advogado e consultor jurídico

 

16h – Coffee break

 

16h30 – Palestra: Amicus curiae no processo administrativo: reflexos do novo CPC

Presidente de Mesa: prof. Sérgio Ferraz – conselheiro do Conselho Superior da Associação Paulista de Direito Administrativo (APDA)

Expositora: profa. Dinorá Adelaide Musseti Grotti – mestre e doutora em Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo da PUC/SP. Ex-procuradora do Município de São Paulo. Advogada

17h30 – Encerramento

 

Dia 17/11

 

9h30 – Palestra: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos sobre o processo administrativo

Presidente de mesa: Rodrigo Pupim – secretário-geral do TCMSP

Expositor: Paulo Henrique dos Santos Lucon – mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito USP. Advogado

 

10h30 – Palestra: Elementos essenciais das decisões dos Tribunais de Contas: a aplicação subsidiária do art. 489 do novo CPC

Presidente de mesa: Karina Houat Harb - assessora da AJCE

Expositor: José Roberto Pimenta Oliveira – mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Procurador da República. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP.

 

11h30 – Debates

 

12h – Almoço

 

14h – Palestra: Boa-fé e as "decisões surpresa" no processo administrativo

Presidente de mesa: Amauri Feres Saad - presidente na Associação Paulista de Direito Administrativo (APDA)

Expositor: Fernando Dias Menezes de Almeida – doutor e livre docente em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da USP. Professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP 

 

15h – Palestra: Meios de prova e o exercício do contraditório

Presidente de mesa: Carlos José Galvão – procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Municipal

Expositor: Angélica Petian - mestre e doutora em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Advogada

 

16h – Coffee break

 

16h30 – Palestra: As perspectivas e os impactos da aplicação do novo CPC nos processos perante os Tribunais de Contas (sugestão abordar PEC)

Presidente de mesa: conselheiro vice-presidente Maurício Faria

Expositor: Sérgio Ferraz - doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular aposentado da UFRJ. Membro do Conselho Superior da Associação Paulista de Direito Administrativo (APDA). Advogado e parecerista

17h30 – Encerramento

 

Arte: TCM