Núcleo de Estudos em Direito Constitucional retomará atividades em março

Inscrições estão abertas até o dia 20.

 

De 2 de março a 23 de novembro, serão realizadas as reuniões da quarta edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM, sob a coordenação dos juízes Renato Siqueira De Pretto e Richard Pae Kim.

 

O núcleo terá reuniões bimestrais, normalmente às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, na sala 19 do 1º andar do prédio da EPM.

 

São oferecidas 20 vagas (presenciais), exclusivas para magistrados do TJSP, sendo necessária nova inscrição aos magistrados que já integram o Núcleo.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro. Os interessados deverão  acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22 de fevereiro.

 

Estrutura do núcleo

 

Objetivos

 

O objetivo geral é a discussão acadêmica destinada à produção científica e a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, contribuindo, ainda, ao pleno exercício da função jurisdicional.

 

Os objetivos fundamentais e específicos do núcleo são: (a) realizar pesquisas e discutir temas relativos ao Direito Constitucional sob a perspectiva nacional e internacional com a divulgação das conclusões; (b) confeccionar textos acadêmicos sobre os assuntos debatidos para futuras publicações em formato físico e/ou digital; (c) projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas; e, (d) analisar os projetos de emendas constitucionais e remeter ao Legislativo as conclusões do núcleo.

 

2. Metodologia

 

A metodologia a ser empregada consistirá na divisão de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento nos prazos a serem estabelecidos pelo Núcleo e/ou coordenação. As tarefas compreenderão a leitura e a seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, elaborar relatórios e coordenar pesquisas de interesse acadêmico e para o Sistema de Justiça. Em cada encontro haverá uma apresentação oral dos pesquisadores do grupo selecionado, precedido de um roteiro da exposição disponibilizado aos participantes do Núcleo. Poderão ser realizadas visitas técnicas e reuniões externas. Haverá, sempre que possível, a participação de convidados, dentre juristas e especialistas em Direito Constitucional para a realização dos debates.

 

3. Tema

 

O tema central será "30 anos da Constituição de 1988", sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase nos seguintes pontos:

 

a) O STF e as três décadas da CF 88;

b) Dignidade da pessoa humana e proteção a direitos fundamentais à luz da CF 88;

c) Reflexos da CF 88 no Direito Civil;

d) Reflexos da CF 88 no Direito Processual;

e) Reflexos da CF 88 no Direito Penal;

f) Reflexos da CF 88 nas relações entre atividade econômica e trabalho.

 

4. Programa previsto – professores convidados

 

Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos palestrantes abaixo sugeridos e a depender de suas disponibilidades:

 

2/3 – Dignidade da pessoa humana e proteção dos direitos fundamentais à luz da CF 88

Juiz Ingo Wolfgang Sarlet

 

20/4 – Releitura da Constituição Federal sobre a ordem econômica

Professor Ives Gandra da Silva Martins

 

22/6 – Releitura do Direito Civil nos 30 anos da CF 88

Desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy

 

17/8 – Releitura do Processo Civil nos 30 anos da CF 88

Professor Nelson Nery Junior

 

26/10 – Releitura do Direito Penal e Processual Penal nos 30 anos da CF 88

Professor Miguel Reale Junior

 

23/11 – Suprema Corte e os 30 anos da CF 88

Ministro Celso de Mello (STF)