Matrículas abertas para o curso ‘Contratos empresariais’

 Matrículas podem ser feitas até o dia 16.

Os inscritos relacionados no final da página devem efetuar a matrícula até o dia 16 de fevereiro para o curso de extensão universitária Contratos empresariais, correspondente ao Módulo III do 8º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Empresarial, da EPM.

 

O curso será ministrado às segundas (seminários) e quartas-feiras (aulas expositivas), das 8 às 12 horas, no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo dos desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças e Manoel Justino Bezerra Filho. A carga horária será de 127 horas/aula.

 

Os inscritos deverão acessar a área Matrículas do site da EPM, preencher o campo CPF, gerar e imprimir o boleto de matrícula. O pagamento deverá ser efetuado em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do comprovante de pagamento para o e-mail epmempresarial@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 16 de fevereiro, impreterivelmente. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais três parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de março de 2018.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito e da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;

- Funcionários inativos do TJSP: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito e da carteira funcional de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou na declaração) e uma foto 3x4 recente;

- Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira) e uma foto 3x4 recente;

- Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG e uma foto 3x4 recente;

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito, da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira) e da publicação em Diário Oficial (ou declaração do RH) comprovando o ingresso na administração pública e uma foto 3x4 recente;

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito, do CPF e do RG e declaração comprobatória (emitida pelo setor do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz) e uma foto 3x4 recente.

- Idosos (acima de 60 anos): cópia simples (frente e verso) do diploma de bacharel em Direito, do CPF e do RG e uma foto 3x4 recente.

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

                       

Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

5. Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. O aluno também receberá por e-mail o termo de responsabilidade, o qual deverá ser preenchido, assinado e protocolado na secretaria da Escola no primeiro dia de aula.

7. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.

8. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.

9. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

 

Inscritos:

 

Agnaldo Della Torre

Alessandra Rosa Contreras

Alexandre Munhoes

Aline de Lima Veiga

Amilcar Camilo de Souza Pereira

Ana Maria Silvério Santana Cação

Ana Paula da Cruz

Ana Paula Ribeiro Ferreira da Costa

Ana Raquel Orlando

André Scarani Baena

Beatriz Waldmann dos Reis

Bianca Veras Pires Moreda

Bruna Paparelli Murda

Carlos Alberto Pires de Matos Esteves

Cezar Correa da Silva

Daniel Andre

Daniel Tonon Pires de Farias

Daniela Cristina de Oliveira Abe

Davison José Rabecchi

Deborah Vicentini de Oliveira Tortorello

Dimitri Teixeira Moreira dos Santos

Elena Cajuhy

Eliete Gomes

Elinara Juvenal de Oliveira

Fabiana Rodrigues de Cerqueira Cesar

Fabio Justino de Freitas

Felipe Van Leeuwen Bichara

Fernando Eduardo Lisboa Rocha

Glauber Julian Pazzarini Hernandes

Gustavo Rodrigues Scarcella

Gustavo Tufi Salim

Iolanda Luiz Ismael

Issara Gonçalves de Jesus

Jefferson Geovani Bellan

Jefferson Rodrigo Barbosa

Jessica Cristina C. Mota

João Augusto de Carvalho Ferreira

Jonize Sacchi de Oliveira

Jorge Antonio de Oliveira

José Ricardo Bueno Zappa

Júlia de Castro Daud

Juliana Braiti Cocchi

Kathya Regina Lungov Faria

Katia Satie Shinmi Hiranobe

Leonardo Mascarenhas Rossi

Lucia Helena Neves Rezende

Marcello Luiz Albanese

Marden Akio de Oliveira Miyakoda

Maria Alice Ramos de Castro

Maria Dalva Zangrandi Coppola

Maria de Lourdes Moreira de Oliveira

Maria Pastorina Proenca

Maria Rita Mesquita Pinto

Marianna Santos Araujo

Maya Zaverucha Dratovsky

Michele Paula Baro Rodrigues

Moacyr de Oliveira Junior

Monica de Andrade Rodrigues Limao

Nelson Trus Cabral

Nilza Batista Silva Marcon

Orlando Seppe Anisio

Paulo Roberto Oliveira Faria

Ramon Sena de Oliveira

Regina Celia Merces Pineres Domiciano

Renan Ramiro Teixeira

Rodrigo Zveibel Gonçalves

Rogerio Alves da Rocha

Rosa Maria Pereira da Silva

Sandra Nogueira de Lima

Shirley Gonçalves do Prado

Silvana Dantas Rodrigues

Silvia Fagundes Rego

Simone Gomes Leal

Valeria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço

Vinícius Carvalho Nicolaidis

Vinicius da Rosa Lima

Waldir Marques Mendes Junior

Yara da Silva Coelho