Pornografia Infantil será debatida em seminário

Inscrições vão até o dia 5 de agosto.

 

No dia 9 de agosto, será realizado o seminário Pornografia Infantil, promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). O evento acontecerá das 10 às 12h30, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes Júnior s/nº – 16º andar – sala 1.629).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública, integrantes e servidores das secretarias estaduais e municipais, advogados, delegados, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

São oferecidas 250 vagas presenciais (as vagas para a modalidade a distância estão esgotadas). Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência integral.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 5 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade (somente presencial). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 8 de agosto. Confira outras informações no final da página.

 

Programa:

 

10h – Abertura

Francisco Eduardo Loureiro desembargador diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ

Antonio Carlos Malheiros – desembargador consultor CIJ

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ

Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ

 

10h20 – Introdução e abordagem sobre os meios e influência das novas tecnologias de informação e comunicação no crime de pornografia infantil

Alessandra Borelli – diretora executiva da Nethics Educação Digital, membro efetivo da Comissão de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP, colaboradora do Manual de orientação de saúde da criança e adolescente na era digital da Sociedade Brasileira de Pediatria, autora da primeira Coleção de educação para cidadania digital do Brasil, coordenadora do Manual de boas práticas para uso seguro das redes sociais da OAB/SP, diretora e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação e Cidadania Digital do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP.

 

10h45 – Panorama legislativo sobre o tema no Brasil

Renato Opice Blum – mestre pela Florida Christian University, advogado e economista, professor coordenador do curso de Direito Digital e Proteção de Dados do Insper e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito, professor da Universidade de São Paulo, membro da diretoria da Technology Law Association, membro convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa, membro da Associação Europeia de Privacidade (EPA’S Think  Tank), membro Convidado da EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados), presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP, 1º vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; coordenador e coautor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”.

 

11h10 – Investigação de crimes de abuso sexual infantil – Aspectos relevantes

Otavio Margonari Russo – delegado de Polícia Federal

 

11h35 – Medidas repressivas

Maria Gabriela Prazo Manssur – bacharel em Direito pela PUC/SP, mestranda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em violência contra a mulher pela Università di Roma (Itália), promotora de Justiça do MPSP, atuando na Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, membro do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) e da Comissão Nacional dos Promotores de Justiça que Atuam no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Grupo Nacional de Direitos Humanos (Copevid), representante do MPSP junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal (Comesp), diretora da Mulher na Associação Paulista do Ministério Público, professora do Insper e da Faculdade Damásio Educacional.

 

12h – Perguntas, debates e encerramento

 

Mais informações: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br.

Telefones: 2171-4801 e 2171-6425

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

4. Os alunos inscritos na modalidade a distância deverão acessar a palestra no endereço eletrônico http://www.nucleomedia.com.br/tjsp-cij.

5. Os matriculados na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula a distância, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

6. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os inscritos na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior à publicação, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1SPI – Dados de Acesso.

7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

8. Os alunos inscritos na modalidade a distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, no período de 48 horas, contado do horário previsto para o seu início.

9. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o evento por meio de smartphones e/ou tablets.

10. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença, que ficará disponível na entrada do auditório até o início da aula.

11. Inobstante o envio do cartão de estacionamento, não há disponibilidade de vagas na garagem.

12. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

LS (arte)