EPM e CIJ promoverão o seminário ‘Adoção: alterações incluídas pela Lei 13.509/2017’

Inscrições estão abertas até 2 de dezembro.

 

No dia 6 de dezembro, será realizado o seminário Adoção: alterações incluídas pela Lei 13.509/2017, promovido em parceria pela EPM e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP). O evento acontecerá das 10 às 12h30, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes Júnior s/nº – 16º andar – sala 1.629).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

São oferecidas 250 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência integral.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 2 de dezembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 5 de dezembro.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

10h – Abertura

Francisco Eduardo Loureiro desembargador diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ

Antonio Carlos Malheiros – desembargador integrante consultor da CIJ

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ

Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ

 

10h20 – Exposição

Roberta Densa – doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997), professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, editora jurídica na Editora Foco, foi editora responsável pelos conteúdos das obras jurídicas publicadas pela Editora Atlas e editora Executiva de Aquisições e Novos Projetos da Editora Saraiva, professora da Universidade São Judas Tadeu, autora do livro “Direito do Consumidor” publicado pela Editora Atlas (9ª edição) e membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.

 

12h – Perguntas, debates e encerramento

 

Mais informações: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br. Telefones: 2171-4801 e 2171-6425.

 

LS (arte)