EPM realizará o curso ‘Temas relevantes de Direito Público’

Inscrições estão abertas até 13 de janeiro.

 

De 7 de fevereiro a 28 de março, será ministrado na EPM o curso Temas relevantes de Direito Público, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Fernão Borba Franco. As aulas acontecerão às quintas-feiras, das 9h30 às 11h30, no auditório do 1º andar.

 

São oferecidas 90 vagas presenciais e 350 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a aula em até 48 horas do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

As inscrições são abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, procuradores do Estado, bacharéis, servidores do Tribunal de Justiça e da Administração Pública.

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 13 de janeiro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 16 a 31 de janeiro. Magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente e não serão convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os demais inscritos serão convocados por edital de matrículas que será disponibilizado no DJE para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado acima.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 160,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa: 

 

7/2 – Princípios jurídicos administrativos e a boa administração

Prof. Wallace Paiva Martins Junior

 

14/2 – Licitações e contratos na administração pública    

Prof. Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara

 

21/2 – Serviços públicos. Direito do usuário. Terceirização        

Prof. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

 

28/2 – Controle externo na administração. Controle jurisdicional

Prof. Fernando Dias Menezes de Almeida

 

14/3 – Processo administrativo     

Prof. Adilson Abreu Dallari

 

21/3 – Lei de improbidade administrativa       

Prof. Marcelo Figueiredo

 

28/3 – Servidores públicos  

Profa. Maria Sylvia Zanella Di Pietro

 

LS (arte)