Inscrições estão abertas até 6 de março.

 

De 2 a 23 de abril, será ministrado na EPM o curso Ética e Direito, sob a coordenação do desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do juiz Luis Manuel Fonseca Pires. As aulas acontecerão às terças e sextas-feiras, das 9 às 11 horas, no auditório do 1º andar.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

As inscrições são abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, estudantes de Direito e demais pesquisadores e interessados em ciências sociais.

 

Valor: R$ 100,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 27 de março, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 6 de março (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 11 a 27 de março. Magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente e portanto não serão convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias abaixo) serão convocados por edital de matrículas que será disponibilizado no DJE para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado acima.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 40,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

2/4 – A ética dos gregos: Sócrates e o conhece-te a ti mesmo. Os sofistas. A ética na República de Platão. Aristóteles e a ética a Nicômaco e na Política

Alysson Leandro Barbate Mascaro – jurista. Professor da Universidade de São Paulo (Fadusp)

 

5/4 – A ética medieval cristã e a ética moderna: Agostinho e Tomás de Aquino. Maquiavel e o realismo político. Kant e o Imperativo Categórico

Rodrigo Augusto Suzuki Dias Cintra – jurista. Professor da Universidade São Judas Tadeu

 

9/4 – A ética contemporânea I: Hegel e a ética no Estado. Marx e a ética da transformação social

Alysson Leandro Barbate Mascaro – jurista. Professor da Universidade de São Paulo (Fadusp)

 

12/4 – A ética contemporânea II: Max Weber e a ética do protestantismo e o espírito do capitalismo. A ética da responsabilidade

Camilo Onoda Luiz Caldas – jurista. Professor da Universidade São Judas Tadeu

 

16/4 – A ética contemporânea III: A ética em Nietzche. A ética e a liberdade dos existencialistas: Camus e Sartre

Silvio Luiz de Almeida – jurista. Professor da Universidade São Judas Tadeu

 

23/4 – A dimensão ética da jurisdição: valores, linguagem, método. Hermenêutica: da reprodução à emancipação

Paulo Magalhães da Costa Coelho – desembargador

 

LS (arte)