Inscrições podem ser feitas até o dia 24.

 

De 18 de março a 12 de abril, será realizado na EPM o curso Temas atuais do Direito de Família, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, às 9h30, no auditório do 4º andar.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve apresentar acesso integral e ininterrupto ao conteúdo da aula e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença) e preencherem a pesquisa de reação obrigatória (disponibilizada na Sala de alunos).

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 24 de fevereiro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 27 de fevereiro a 13 de março. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima.

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 8 de março, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de100%;

- Assistentes e funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP:com a devida comprovação, será concedido desconto de 20%(valor a ser pago: R$ 160,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

18/3 – A visão da família, sob os enfoques socioantropológico e jurídico, a partir de 1916 até hoje – o casamento, concubinato, união estável, socioafetividade, união homossexual e outras considerações     

Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias

Advogada Melissa Veiga

 

22/3 – Estatuto de proteção do deficiente e o Código Civil

Advogada Heloísa Helena Barboza

 

29/3 – Declaração de ascendência genética

Des. José Luiz Teixeira Giorgis

 

5/4 – Diálogo entre estatutos e a proteção de vulnerados: cuidado e autonomia

Advogada Tânia da Silva Pereira

 

12/4 – União estável – enfoque atual, considerado o concubinato, a CF de 1988 e a circunstância afetiva

Advogado Rodrigo da Cunha Pereira

 

LS (arte)